“Evidente que vamos mudar a regra”, diz Marinho sobre arcabouço fiscal
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que eventual governo do PL enviará novo modelo ao Congresso
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, promete substituir o atual arcabouço fiscal por uma nova regra caso seja eleito. A proposta prevê reduzir a dívida pública e alcançar superávits primários, mas não apresenta a fórmula que substituiria o mecanismo criado no governo Lula (PT).
Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha, confirmou que a mudança está nos planos. Ele disse à Folha:
“Evidente que vamos mudar a regra, mas não vou especificar agora. Entrar nessa conversa agora não é algo que nos interessa.”
Marinho criticou o atual arcabouço e afirmou que o governo Lula não demonstrou compromisso com o equilíbrio das contas.
“Não há e nunca houve compromisso deste governo com a responsabilidade fiscal. Isso ocorreu antes mesmo da posse, com a tal PEC da Transição, que era na verdade a PEC do ovo da serpente do que viria a ser uma prática de sempre superestimar as receitas e ter despesas subestimadas”, disse.
Nova regra fiscal
O plano de governo de Flávio prevê a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB e, posteriormente, sua redução.
Entre as diretrizes estão a busca por superávits primários, a limitação do crédito subsidiado com recursos do Tesouro e uma regra para controlar gastos discricionários dos três Poderes.
O documento também relaciona o ajuste fiscal à redução dos juros e da inflação.
A proposta é que a queda da dívida permita aproximar os juros brasileiros da média internacional e levar a inflação ao centro da meta.
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“Tesouraço”
O programa de Flávio também prevê reduzir a estrutura do governo federal.
A campanha promete cortar pelo menos dez dos atuais 39 ministérios, além de diminuir cargos comissionados e despesas administrativas e combater supersalários e penduricalhos do funcionalismo.
A proposta, chamada de “Tesouraço”, prevê ainda retomar a reforma administrativa discutida no governo Jair Bolsonaro e revisar normas nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.
Flávio também promete um “revogaço regulatório” e mudanças nos critérios para indicação de dirigentes de agências reguladoras.
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