Crusoé: Os candidatos que querem reformar o Judiciário
Flávio, Zema e Renan trazem listas com ideias de mudanças. Caiado e Lula preferem não tocar no assunto
Os candidatos a presidente já entregaram seus planos de governo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos estão disponíveis no site Divulga Cand.
Os documentos de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema trazem listas com propostas de mudanças no Judiciário brasileiro.
Renan Santos, embora trate pouco do tema em seu programa, já desenvolveu o assunto em sabatina de O Antagonista e G4.
Ronaldo Caiado já falou em instituir uma idade mínima de 60 anos em entrevistas.
Lula fala apenas em continuar o diálogo com a corte.
Flávio Bolsonaro
O candidato Flávio, do PL, propõe seis mudanças em seu programa divulgado na quinta, 13:
1. Fim das competências criminais originárias do STF, permitindo que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores, como o STJ ou os TRFs, para que exerçam seus mandatos com mais altivez, sem que isso represente qualquer contrapartida de impunidade.
2. Limitação das decisões monocráticas do STF, privilegiando as decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo, para que a caneta de um só ministro não se sobreponha ao trabalho de todo o Congresso.
3. Revisão do escopo das ADPFs e dos legitimados ativos para a proposição de ADPFs, ADIs e ADCs.
4. Quarentena de 1 ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF.
5. Impedimento de parentes de até terceiro grau, e respectivo escritório, para atuar no tribunal do respectivo magistrado.
6. Ampliação da…
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