Multas sairão muito caras para vizinhos que não cumpram a regulamentação DB-HS 3 sobre extratores de fumaça em todas as casas
Um detalhe aparentemente comum dentro de apartamentos pode acabar pesando no bolso de moradores na Espanha.
Um detalhe aparentemente comum dentro de apartamentos pode acabar pesando no bolso de moradores na Espanha.
A instalação irregular de exaustores e coifas, especialmente quando a fumaça é lançada para pátios internos ou fachadas, pode contrariar as exigências do Código Técnico da Edificação (CTE) e resultar em multas que chegam a € 3 mil, conforme as regras municipais e a gravidade da situação.
Como a norma espanhola controla a saída de fumaça das cozinhas?
O Documento Básico de Salubridade DB-HS 3 estabelece requisitos para a ventilação das residências. A extração dos vapores e contaminantes produzidos durante o preparo dos alimentos deve utilizar um sistema adequado, com condução até a cobertura quando aplicável.
A regra também busca impedir que fumaça e odores retornem para outras unidades. Por isso, determinadas saídas não podem simplesmente descarregar diretamente em pátios internos, pátios de luz ou fachadas.
Quais instalações podem gerar problemas e multas?
O risco aumenta quando a instalação interfere na ventilação ou provoca incômodo persistente a outros moradores.
Entre as situações que podem chamar a atenção da fiscalização estão:
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Quais instalações podem gerar problemas e multas?
Algumas instalações de exaustores podem provocar conflitos entre vizinhos e chamar a atenção da fiscalização quando prejudicam a ventilação, espalham odores ou representam riscos à salubridade e à segurança.
⚠️ Ponto de atenção: uma instalação aparentemente simples pode afetar outras unidades e áreas comuns. Antes de modificar o sistema de exaustão, vale verificar as exigências técnicas e as regras do município.
Por que uma coifa irregular pode custar milhares de euros?
O valor da penalidade depende do município e da natureza da infração. Em Madrid, por exemplo, as sanções relacionadas à proteção da salubridade podem ficar na faixa de € 750 a € 3 mil, com agravamento em situações consideradas mais graves.
Além da legislação técnica, a Lei de Propriedade Horizontal pode ser aplicada quando uma atividade provoca incômodo, insalubridade ou risco aos demais proprietários. Em determinadas situações, a regularização ou até a retirada da instalação pode ser exigida.
O que fazer se o exaustor da sua casa estiver irregular?
Quem suspeita de uma instalação fora das regras deve evitar improvisações e buscar uma avaliação profissional. Em edifícios antigos, a solução pode envolver áreas comuns e exigir autorização do condomínio.
O caminho mais seguro costuma envolver estas medidas:
- Solicitar uma avaliação técnica;
- Verificar a possibilidade de instalar um conduto independente até a cobertura;
- Consultar as regras específicas do município;
- Comunicar a administração do condomínio quando a obra afetar áreas comuns;
- Regularizar a instalação antes de uma eventual fiscalização.
A mensagem que ganhou força nas redes sociais é direta: a fumaça da cozinha não é apenas uma questão de cheiro ou conforto. Dependendo de como o exaustor foi instalado, o problema pode envolver normas de salubridade, conflitos entre vizinhos e uma conta que pode chegar a milhares de euros.
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