Gleisi defende Janja após Zanatta acionar MPF sobre Discord
Ex-ministra afirma que plataforma deve ser punida caso não ofereça ambiente seguro para crianças
A ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT) saiu em defesa de Janja da Silva após a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra a atuação da primeira-dama no caso que resultou a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma Discord.
Gleisi afirmou que o “povo de extrema-direita que gosta de dizer que é intolerante contra o crime, quando vê um crime acontecer contra crianças resolve brigar com quem está tentando punir e impedir novos crimes”.
“É isto que a deputada bolsonarista Júlia Zanatta fez. Acionou o Ministério Público contra a Janja, porque ela está pedindo providência contra a barbárie das lives na plataforma Discord”, disse.
“Não vivemos em um país sem leis, e se a plataforma não possui um ambiente seguro para as crianças e animais, cabe a restrição de uso e punição”, acrescentou.
No pedido apresentado ao MPF, Zanatta afirma que Janja ultrapassou o limite de opinião ao cobrar de ministros providências para a derrubada do Discord.
Ainda segundo a representação protocolada no MPF, a atuação de Janja poderia representar, em tese, o exercício de uma atribuição pública por alguém que não ocupa cargo ou função na administração federal.
A decisão da ANPD
A ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo no Discord.
A plataforma tem três dias úteis para bloquear a funcionalidade de transmissões ao vivo.
Conforme a agência, a ação faz parte do processo de fiscalização instaurado na sexta-feira, 7, para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Em nota, a ANPD diz haver “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, conforme determina o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
A agência afirmou ter recebido informações do Discord na segunda, 10, e se reunido com representantes legais da plataforma na terça, 11.
O Metrópoles publicou nas primeiras horas da manhã desta quarta, 12, que a Agência Nacional de Proteção de Dados havia decidido suspender as transmissões ao vivo na plataforma.
Janja contra o Discord
Janja tem pedido o banimento do Discord, rede social usada por 19 milhões de brasileiros como ferramenta de cursos, por equipes de trabalho, para realizar transmissões ao vivo e para jovens se divertirem com jogos virtuais.
Ela tem citado o caso de uma adolescente de 13 anos de Naviraí (MS), que se automutilou e tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
“É um apelo que eu faço [tirar] o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer. Ministro, eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord e morrer e se enforcar. Eu não consigo admitir um país desse. Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais“, afirmou Janja na quinta-feira, 6, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
No sábado, 8, a esposa do presidente Lula (PT) retomou a pressão.
“Eu não vou aqui discorrer porque eu acho que o caso da menina de 13 anos que chegou ao suicídio por conta dessa plataforma. Não é o grupo que é responsável. O grupo que promove isso tem que ser criminalizado, mas a plataforma é cúmplice disso. A gente precisa urgentemente encontrar os instrumentos jurídicos para que essa plataforma seja banida do Brasil“, disse a primeira-dama.
“É pela segurança das nossas crianças, dos nossos adolescentes, das mulheres, porque a misoginia ali corre solta. O ódio contra as mulheres ali corre solto”, acrescentou.
Em nota, o Discord afirmou ter desativado um servidor privado de jovens que teriam incentivado a automutilação da menina de 13 anos de Naviraí.
A empresa também disse que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência.
Leia em Crusoé: Reação de Janja ao Discord foi precipitada e desproporcional
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