Após o voto de Ricardo Lewandowski em favor da nulidade de prisões em segunda instância determinadas de forma automática pelo TRF-4, os ministros da Segunda Turma resolveram levar a questão para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros.

A discussão foi retomada hoje na Segunda Turma, que tem 5 ministros: além de Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Os dois últimos já haviam votado contra a concessão do HC, que busca anular a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância, o que inclui Lula e outros réus da Lava Jato.

Na sessão da Segunda Turma, os outros quatro ministros defenderam a discussão do caso no plenário.

Lewandowski votou no sentido de que cada prisão, mesmo decorrente de condenação em segunda instância, deve ser fundamentada com base na situação específica do réu.