Renan Santos quer “desfavelização” com parceria entre governo e iniciativa privada
Candidato do Missão disse que projeto prevê urbanização, títulos de propriedade e investimentos privados para transformar comunidades
O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, apresentou nesta terça-feira, 4, durante a sabatina de O Antagonista e G4, a proposta de “desfavelização” das comunidades brasileiras, com participação do governo e da iniciativa privada. Segundo ele, o plano prevê transformar áreas marcadas pela precariedade urbana em regiões com infraestrutura, regularização de imóveis e maior integração às cidades.
Ao explicar a proposta, Renan afirmou que milhões de brasileiros vivem atualmente em áreas onde a falta de saneamento, o baixo acesso a serviços públicos e a presença do crime organizado dificultam a garantia de direitos.
“O que é a política de desfavelização? É você entender que você tem milhões de brasileiros que vivem num arranjo urbanístico e social que aumenta a existência de crime organizado, que aumenta a existência de tuberculose, que tem desempenho das crianças menor e quase nenhum saneamento básico”, declarou.
O candidato disse que o plano prevê diferentes modelos de atuação conforme as características de cada comunidade. A divisão, segundo ele, levaria em conta dois critérios principais: o potencial econômico da região e a localização geográfica, como áreas planas ou de encosta.
Renan afirmou que comunidades situadas em áreas de risco poderiam passar por processos de realocação dos moradores, enquanto regiões com maior potencial econômico poderiam receber investimentos privados associados a projetos de urbanização.
“Se é uma área de encosta e tem alto interesse econômico, você vai ter que fazer uma realocação das pessoas, construir prédios e também usar aquele espaço para investimentos privados”, afirmou.
O presidenciável defendeu ainda a regularização fundiária como uma das principais etapas do programa, com entrega de títulos de propriedade aos moradores e melhorias nas casas e nos equipamentos urbanos.
“Você vai dar o título de propriedade para a pessoa, vai fazer a reforma na casa dela, vai fazer os equipamentos urbanos ao redor. Aquilo vai sair de um processo completo de informalidade para um processo de formalidade”, disse.
Segundo Renan, a transformação das comunidades brasileiras exigiria um projeto de longo prazo. Ele afirmou que o custo de uma intervenção completa poderia superar 1 trilhão de reais e que a execução precisaria ocorrer ao longo de 15 anos.
“Tem que ser uma política de Estado”, afirmou.
O candidato também defendeu a criação de mecanismos para impedir novas ocupações irregulares e disse que o programa precisaria combinar urbanização, segurança e ordenamento territorial.
“Quem hoje mora numa favela tem que dizer que já vai ser alvo de um plano que vai entregar dignidade e cidadania para ele”, declarou.
A sabatina de O Antagonista, em parceria com o G4, é o primeiro grande evento político a reunir os principais pré-candidatos à Presidência antes da corrida eleitoral deste ano.
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