Bolsonaro de IA para presidente

Lula indicou um “poste” para representá-lo na corrida presidencial de 2018, por estar preso. Foi com esse apelido que Fernando Haddad ficou marcado naquela eleição, perdida para Jair Bolsonaro.

Neste ano, também preso, Bolsonaro indicou o filho mais velho para representá-lo, mas, como se viu na convenção do PL que referendou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como pré-candidato à Presidência, a tecnologia avançou tanto nos últimos anos que dispensa essas formalidades.

Uma versão do ex-presidente feita por Inteligência Artificial (foto) discursou no evento. O Bolsonaro de IA foi mais cuidadoso do que costumava ser o Bolsonaro real, mas também se arriscou.

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com Inteligência Artificial”, avisou o Bolsonaro de IA, antes de começar a discursar como se fosse o Bolsonaro real, levando os opositores a cobrar atitude da Justiça eleitoral.

“Sangue do meu sangue”

“Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam no nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”, disse o Bolsonaro de IA na convenção do PL.

Há um flanco amplo para questionamento legal — e filosófico — desse expediente, que já tinha sido utilizado pela pré-campanha de Flávio, mas não de maneira tão explícita e direta.

O ex-presidente já tinha aparecido em vídeos tocando pandeiro ao lado do filho mais velho e trocando tiros com criminosos a partir de um avião de combate, mas nunca falando.

Sem poder se comunicar sequer por cartas, segundo determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Bolsonaro poderia falar por meio de um avatar durante a campanha? Qual é o limite para esse tipo de tecnologia nesse caso?

Se o próprio Bolsonaro não for o autor da mensagem, sua imagem pode ser usada para dar recados?

O que diz a Justiça eleitoral

O parágrafo 1º do artigo 9º-C da Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que “é proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)”.

O parágrafo segundo menciona potenciais consequências drásticas, como cassação de mandato:

“O descumprimento do previsto no caput e no § 1º deste artigo configura abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, acarretando a cassação do registro ou do mandato, e impõe apuração das responsabilidades nos termos do § 1º do art. 323 do Código Eleitoral, sem prejuízo de aplicação de outras medidas cabíveis quanto à irregularidade da propaganda e à ilicitude do conteúdo.”

Essas normas tratam da propaganda eleitoral, que ainda não começou oficialmente, o que indicaria mais liberdade, por enquanto, para esse tipo de mensagem. Mas o debate está aberto, assim como ocorreu no desfile carnavalesco e propagandístico de Lula na Marquês de Sapucaí.

O que não se discute é que essa nova intervenção de Bolsonaro, ainda que por meio de IA, escancara a fraqueza da candidatura presidencial do filho, que não consegue andar com as próprias pernas.

Assine Crusoé e leia mais sobre os bastidores da campanha de Flávio: Enrolado Master

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