Pais que trabalham ganham novo benefício até o filho entrar na escola

Na Inglaterra, famílias que trabalham podem receber 30 horas semanais de creche gratuita. O programa atende crianças a partir dos 9 meses e segue até a idade escolar. As horas são oferecidas durante 38 semanas por ano e dependem da situação de trabalho e renda dos responsáveis.

Quem pode receber as 30 horas de creche gratuita?

O programa atende famílias que moram na Inglaterra e têm filhos com idade entre 9 meses e 4 anos. A criança precisa viver normalmente com a pessoa que faz o pedido.

O programa Free Childcare for Working Parents analisa estes pontos:

• Idade da criança: deve estar entre 9 meses e 4 anos.
• Trabalho: o responsável pode ser empregado, autônomo ou diretor de empresa.
• Renda mínima: cada responsável precisa ganhar o equivalente a 16 horas semanais no salário mínimo da sua idade.
• Renda máxima: nenhum responsável pode ter renda ajustada acima de £100 mil no ano fiscal.
• Moradia: a família precisa viver na Inglaterra.
• Imigração: o responsável deve ter permissão para usar recursos públicos.

A renda ajustada é o valor usado pelo governo britânico após alguns abatimentos permitidos. Quando há um casal, as condições normalmente são analisadas para os 2 responsáveis.

Como funcionam as 30 horas durante o ano?

As famílias elegíveis recebem 30 horas por semana durante 38 semanas. Esse período acompanha os meses de atividade de muitas escolas e creches inglesas.

Alguns locais permitem dividir o mesmo total por mais semanas. Nesse caso, a criança passa menos horas por semana na creche, mas usa o benefício durante uma parte maior do ano.

A orientação oficial sobre os prazos organiza o processo desta forma:

1. Espere a idade para pedir: a solicitação pode começar quando a criança completa 23 semanas.
2. Observe o período de início: as horas começam conforme a data em que a criança completa 9 meses.
3. Faça o cadastro: o pedido cria uma conta de apoio à creche.
4. Receba o código: a aprovação gera um código de 11 dígitos.
5. Entregue o código: a família apresenta o número à creche ou ao cuidador registrado.
6. Confirme os dados: as informações precisam ser atualizadas a cada 3 meses.

A família ainda pode pagar alguma coisa?

As horas financiadas pelo governo são gratuitas, mas alguns serviços podem ser cobrados separadamente. A família não perde as horas apenas porque decidiu não pagar por um extra.

A página oficial sobre o atendimento gratuito informa que a creche deve oferecer uma alternativa quando a família não quiser pagar por determinados itens.

O que acontece quando a renda ou o trabalho mudam?

A família precisa informar mudanças que possam alterar o direito. Isso inclui parar de trabalhar, começar outro emprego, separar-se do parceiro ou ter uma mudança importante na renda.

A confirmação dos dados acontece a cada 3 meses. A conta informa a data limite para fazer essa atualização.

Quem perde o prazo pode ter dificuldade para usar o código no período seguinte. Por isso, a renovação deve ser feita mesmo quando a situação da família continua igual.

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Qual é a diferença dessa regra para o Brasil?

No Brasil, a creche pública faz parte da educação infantil e não depende de uma regra nacional sobre emprego ou renda dos pais. As vagas são oferecidas principalmente pelas redes municipais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional separa a educação infantil por idade:

• Creche: atende crianças de até 3 anos.
• Pré-escola: atende crianças de 4 e 5 anos.
• Turno parcial: deve ter pelo menos 4 horas por dia.
• Jornada integral: deve ter pelo menos 7 horas por dia.

O horário, o processo de inscrição e a quantidade de vagas mudam conforme o município. A família brasileira deve procurar a prefeitura ou a secretaria municipal de educação da sua cidade.

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