TSE tenta há cinco meses notificar escola que homenageou Lula

O partido Novo pressiona o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a viabilizar a citação da Acadêmicos de Niterói, escola de samba processada por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Lula (PT).

A ação se refere ao desfile de Carnaval de 15 de fevereiro deste ano, quando a agremiação prestou homenagem ao petista no Sambódromo Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Passados quase cinco meses da decisão que rejeitou pedidos liminares contra o desfile, o processo segue sem que a escola tenha sido formalmente notificada.

Corte prepara carta de ordem

Em fevereiro, o plenário do TSE negou, de forma unânime, os pedidos do Novo e do Missão para suspender a apresentação da escola e vetar a presença de Lula no evento.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, indicada por Lula ao tribunal, sustentou que vedar previamente manifestações artísticas por conterem conteúdo político equivaleria a uma forma de censura.

Segundo o TSE, ela já determinou as providências necessárias para a citação da agremiação, e a corte informou que “está elaborando a Carta de Ordem para viabilizar a realização da citação”.

Com a liminar recusada, a ação segue seu curso normal, e o mérito ainda será avaliado pelo colegiado. A citação, etapa que garante às partes conhecimento do processo e chance de defesa, é um dos primeiros procedimentos do rito, mas ainda não foi cumprida.

Correspondências devolvidas motivam novo pedido

O Novo relata que a primeira tentativa de notificação ocorreu em fevereiro, por correio, para o endereço da escola registrado na Receita Federal, no bairro de Itaipu, em Niterói. A correspondência retornou com a indicação de destinatário desconhecido.

Uma segunda tentativa, em 11 de março, foi enviada à quadra da agremiação, no centro da cidade, mas também foi devolvida, com informação de que a escola teria deixado o local — que, segundo o site da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), ainda figura como sede dos encontros da escola.

Diante dos insucessos, o partido agora solicita ao TSE que a citação seja realizada por oficial de justiça nos dois endereços já tentados e também no barracão da escola, localizado no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro.

A Acadêmicos de Niterói não respondeu aos contatos da Folha. A escola foi rebaixada do Grupo Especial após somar 264,6 pontos com o enredo dedicado à trajetória de Lula.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se