Um proprietário de imóvel pediu o despejo por aluguel atrasado, mas o tribunal manteve os inquilinos e ainda reduziu os valores
O que parecia ser uma ação de despejo por falta de pagamento terminou com uma reviravolta inesperada na França.
O que parecia ser uma ação de despejo por falta de pagamento terminou com uma reviravolta inesperada na França.
Um tribunal suspendeu a expulsão de um casal inadimplente, reduziu pela metade a dívida de aluguel e ainda determinou que o proprietário realize uma ampla reforma no apartamento antes de voltar a cobrar integralmente os valores.
Como um pedido de despejo virou uma condenação para o proprietário
O caso aconteceu em Villeneuve-Saint-Georges, no departamento de Val-de-Marne. O dono do imóvel buscava retirar os inquilinos por causa de aproximadamente € 16 mil em aluguéis atrasados.
Os juízes, porém, concluíram que o apartamento apresentava problemas graves de habitabilidade e decidiram suspender o despejo até que o imóvel seja colocado em condições adequadas.
👍Le juge reconnaît la non-décence du logement d'un ménage de Villeneuve-St-Georges assigné pour dettes. Il ordonne les travaux sous 6 mois, réduit de moitié l'indemnité d'occupation, suspend les effets de la clause et ramène la dette locative de 16 250 € à 8 400 €. pic.twitter.com/ozJyQzepeE
— Eric Constantin (@EriConstantin) June 15, 2026
O que a Justiça determinou para o imóvel
Além de reduzir a dívida para € 8 mil, o tribunal cortou o valor mensal devido pelos ocupantes de € 620 para € 300 enquanto as obras não forem concluídas.
Entre as melhorias obrigatórias estão:
🏠 O que a Justiça determinou para o imóvel
O proprietário terá de realizar uma série de obras obrigatórias antes da regularização completa do apartamento.
| Determinação Judicial | Objetivo da intervenção |
|---|---|
| ⚡ Regularização da instalação elétrica | Eliminar riscos elétricos e garantir segurança aos moradores. |
| 💧 Correção do sistema de escoamento de água | Evitar infiltrações, vazamentos e danos estruturais. |
| 🪟 Substituição de todas as janelas | Melhorar isolamento, conforto térmico e eficiência do imóvel. |
| 🌬️ Instalação de ventilação adequada | Garantir renovação do ar e reduzir problemas de umidade. |
| 🛠️ Recuperação de paredes e tetos com umidade | Eliminar deteriorações e restabelecer condições adequadas de habitabilidade. |
📌 Resumo: O tribunal determinou que todas essas melhorias sejam concluídas em até seis meses. Somente após a execução das obras e a vistoria de um comissário de Justiça o imóvel poderá ser considerado em conformidade com as exigências legais de habitabilidade.
Por que a decisão chamou tanta atenção
Na França, o proprietário tem o dever legal de oferecer uma moradia considerada digna, segura e saudável. Quando essas condições não são atendidas, a Justiça pode determinar reformas obrigatórias antes mesmo de analisar um pedido de despejo.
Após a conclusão das obras, um comissário de Justiça deverá vistoriar o apartamento para confirmar que todas as exigências foram cumpridas.
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O que esse caso muda para proprietários e inquilinos
A decisão reforça que cobrar aluguel e pedir a retomada do imóvel não são direitos absolutos quando há falhas graves na conservação da residência.
Para os inquilinos, o caso mostra a importância de documentar infiltrações, instalações elétricas precárias, problemas de ventilação e outras irregularidades que possam influenciar uma disputa judicial.
A decisão pode influenciar novos processos de despejo?
Embora valha apenas para este caso, especialistas avaliam que o julgamento poderá servir de referência em futuras ações na França envolvendo imóveis sem condições adequadas de habitação.
O episódio também reforça a importância da manutenção preventiva e do cumprimento das obrigações legais pelos proprietários, reduzindo o risco de disputas longas e decisões desfavoráveis na Justiça.
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