Carne, obras de arte e as outras exceções do tarifaço de Trump
Governo americano ampliou lista de itens que serão isentos da nova tarifa de 25%
O Escritório do Representante do Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) divulgou na quarta-feira, 15, a lista com mais de 2.100 produtos que estarão livres da tarifa de 25% que será aplicada pelo governo americano sobre importações do Brasil a partir de 22 de julho.
A maior parte desses itens já estava livre da cobrança quando a investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA foi concluída, em junho. No entanto, após analisar manifestações de empresas e associações durante audiências públicas, o governo americano ampliou a relação de produtos excluídos da tarifa.
Os novos itens se somam às exceções já concedidas para carne, café, laranja, suco de laranja, componentes destinados à fabricação de aeronaves e outros produtos considerados essenciais para as exportações brasileiras.
Entre os produtos incluídos na lista estão ferro-gusa, café solúvel sem adição de sabor, mel orgânico, hidróxido de alumínio, sucata de ferro e aço, determinados frutos do mar, couros, alguns produtos de madeira, medicamentos e insumos farmacêuticos, além de antiguidades, obras de arte e roupas usadas.
Justificativas
Segundo o governo americano, os produtos isentos são considerados estratégicos para a indústria dos Estados Unidos por haver baixa oferta doméstica ou dificuldade de substituição por fornecedores locais.
Por outro lado, os Estados Unidos rejeitaram pedidos de isenção apresentados por setores como máquinas agrícolas, máquinas industriais, vestuário, calçados, equipamentos elétricos, ferramentas de jardinagem, papel, açúcar orgânico e diversos produtos manufaturados.
O USTR também retirou da lista de exceções a celulose de alta pureza, após receber manifestações alegando que produtores brasileiros do insumo seriam beneficiados por práticas relacionadas ao desmatamento ilegal.
Investigação do USTR
O novo tarifaço é resultado de uma investigação do USTR, que teve início em julho de 2025.
Neste ano, Jamieson Greer propôs a imposição de novas tarifas de 25% sobre todas as importações do Brasil no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio americana. Essa é uma ferramenta que permite que os Estados Unidos investiguem outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas.
O órgão americano alega que políticas brasileiras sobre comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, patentes, pirataria, etanol e desmatamento ilegal geram insegurança jurídica e competição desleal aos players dos EUA.
Greer, por exemplo, referiu-se ao Pix como um “campeão nacional” que “promove condições desleais de competição no comércio eletrônico”.
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