O advogado-geral da União, Jorge Messias (à direita na foto), comentou em público, dez anos depois, o episódio em que foi apresentado ao Brasil como “Bessias”, numa ligação entre Lula (à esquerda na foto) e Dilma Rousseff.

A Operação Lava Jato estava a pleno favor em 2016, e Messias, então subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, foi instruído pela então presidente a entregar a Lula, então sob risco de ir para a cadeia, o termo de posse como ministro da Casa Civil.

“Eu tô mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse”, disse Dilma, aparentemente gripada, na famigerada gravação.

A divulgação desse áudio levou o ministro Gilmar Mendes, hoje decano do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspender a posse de Lula, sob a interpretação de que ele tentava escapar da Justiça.

Com base no áudio divulgado, o PSDB e o antigo PPS (hoje Cidadania) apresentaram mandados de segurança ao STF contra a posse de Lula, argumentando que “a nomeação em tela teria sido praticada em desvio de finalidade, na medida em que buscou finalidade não pública – conferir prerrogativa de foro ao nomeado, impedindo o curso das investigações”.

Gilmar concordou e despachou uma liminar para “suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da justiça em Primeira Instância dos procedimentos criminais em seu desfavor”.

“Mais um dia normal”

Questionado sobre o episódio em entrevista do canal STF em Foco, Messias disse que aquele se tratou de “mais um dia normal” no governo Dilma, que cairia meses depois.

“É uma coisa curiosa. Eu nunca tratei publicamente desse episódio, nunca tive nenhuma oportunidade de tratar. Talvez tenha dado uma ou outra entrevista, mas nunca tratei. Mas foi mais um dia normal, como outros tantos da função que um subchefe de assunto jurídico da Casa Civil exerce”, comentou Messias, que teve a indicação ao STF rejeitada pelo Senado.

“Você sabe que esse cargo é um dos cargos assim mais importantes, estratégicos, da República (…) E as pessoas não se dão conta, porque ele [Lula] foi nomeado num Diário Oficial extra. E, na verdade, não só ele, foi feito um remanejamento no governo. Ele foi nomeado para chefe da Casa Civil, o então chefe da Casa Civil foi nomeado chefe de gabinete, houve a medida provisória, transformando o cargo de chefe de gabinete em cargo de ministro de Estado”, acrescentou Messias, seguindo:

“Então, teve todo um remanejo dentro da administração pública. E havia, ali, até por conta da necessidade de deslocamento do ministro Jaques Wagner para a chefia de gabinete, agora com status de ministro, fazer os atos todos casados.”

Segundo Messias, o comando que ele recebeu ocorreu “no contexto em que o Diário Oficial que já foi extra, que já havia a necessidade de nomear as pessoas”.

“Para mim, foi uma coisa normal. Agora, o que não é normal é o que aconteceu depois. O fato é que o que ocorreu depois já está nos anais da história judicial brasileira como dos capítulos mais tristes, porque você olha aquilo como um erro judicial absurdo”, disse, comentando a suspensão da posse, mas destacando que o então juiz Sergio Moro, hoje senador e pré-candidato ao governo do Paraná pelo PL, recebeu uma reprimenda pelo áudio de Lula e Dilma ter vindo a público, fato que levou, segundo Messias, a uma “violência política e institucional”.

“Aprendizado”

Ele disse que tratou o episódio como aprendizado.

“Eu, a partir daquele momento, eu compreendi que o processo político do Brasil entrou num grau de degradação tão absurdo, que a máquina judicial passou a ser utilizada como uma máquina de guerra política, o que, absolutamente, é incompatível com o nosso projeto constitucional”, comentou, acrescentando que não acha que esse episódio contribuiu para sua rejeição no Senado.

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