O Comentarista: Se conselho fosse bom…
O presidente Bolsonaro tem usado bastante a caneta. Assinou 157 decretos nos primeiros 150 dias de governo, nas contas do Estadão. Boa parte dos decretos incluiu a redução ou eliminação de conselhos...
O presidente Bolsonaro tem usado bastante a caneta. Assinou 157 decretos nos primeiros 150 dias de governo, nas contas do Estadão.
Boa parte dos decretos incluiu a redução ou eliminação de conselhos. Um dos mais recentes enxugou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Os cortes nos conselhos têm dois efeitos. Por um lado, reduzem a participação de representantes da sociedade civil na formulação de políticas públicas. Por outro, tornam as decisões mais ágeis e aumentam a carga de responsabilidade sobre os ministros.
O Comentarista mostra os principais recortes em conselhos, realizados por decretos ou portarias.
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