Parlamentarismo preto-e-branco

A boca de urna apontava que, mesmo com menos votos, o partido de Binyamin Netanyahu conseguiria formar maioria por intermédio de uma coligação. Uma semana depois, o presidente Reuven Rivlin anunciou a formação do novo governo. Mas, no 29 de maio, veio a confirmação de que a coalizão não vingara, com novas eleições convocadas para setembro. Conforme explicou Duda Teixeira na Crusoé, diferente do que se possa imaginar, um novo pleito pode ser benéfico para Netanyahu, que vive a expectativa de sair mais forte das urnas.

Por que uma nova eleição pode ser boa para Bibi

Israel só consegue contornar a crise com alguma normalidade por se tratar de uma democracia parlamentarista. Assim, o presidente cumpre o papel de chefe de Estado, enquanto um primeiro-ministro recebe 45 dias para formar um Governo que responda pelo poder Executivo. Não atingindo a maioria necessária, o processo se reinicia. – Parlamentarismo no Brasil O Brasil foi uma monarquia parlamentarista durante os últimos 42 anos do reinado de Dom Pedro II. E, por um breve período entre 1961 e 1963, viveu como uma república parlamentarista. Ao todo, teve 35 primeiros-ministros, com José Maria Paranhos à frente do mandato mais longo, quatro anos – apenas 18 dos 35 ministros conseguiram aniversariar no cargo. A Constituição Federal de 1988 foi pensada mirando esse sistema. Mas o presidencialismo venceu o plebiscito de 1993 com votos de 37,1 milhões de brasileiros – quase 70% dos válidos. Desta forma, o Brasil seguiu sob o risco de o poder Executivo não se entender com o Legislativo, travando os trabalhos. Já havia acontecido com Fernando Collor, aconteceu no segundo mandato de Dilma Rousseff e, até o momento, é a realidade do governo Bolsonaro. – Desejo parlamentar Sempre que os poderes entram em choque, o tema volta a ser discutido nos corredores do Congresso. Foi assim durante o impeachment de Collor, quando uma emenda constitucional antecipou o plebiscito em cinco meses. Foi assim durante o impeachment de Dilma, surgindo como um plano B que nem precisou ser acionado.

Os peemedebistas analisam três caminhos: – O primeiro é o impeachment, mas Renan Calheiros “está em rota de colisão” com Michel Temer. – O segundo é a implantação imediata do parlamentarismo. – O terceiro é a convocação de novas eleições, depois da expulsão de Dilma Rousseff e Michel Temer. O Antagonista, em 25 de junho de 2015

E está sendo assim agora. No início de maio, o líder do Podemos decidiu apoiar uma PEC de José Serra que tenta implementar o parlamentarismo no Brasil. José Nelton vê no texto uma saída para o Brasil ter mais estabilidade política.

Se o governo é fraco, cai o governo e novas eleições são convocadas. Aí, sim, acaba aquela tese dos conspiradores, daqueles que ficam conspirando contra as democracias José Nelton, líder do Podemos na Câmara Federal

Na convenção do PSDB, o pai da emenda não fez uma menção direta, mas falou em “reprogramação da política”. Arthur Virgílio Neto, contudo, abordou a agenda de forma clara. E se queixou a O Antagonista:

O partido abandonou o discurso do parlamentarismo, um dos principais motivos de sua fundação. Arthur Virgílio Neto, prefeito de Manaus pelo PSDB

Mas os tucanos talvez precisem combinar o resgate com João Doria, que segue trabalhando uma espécie de refundação do partido.

O PSDB não vai ser mais o partido do muro, o partido que não toma decisões. Será a partir de agora um partido que tem posições e que defende essas posições com clareza. João Doria, governador de São Paulo pelo PSDB

Essa saída também chegou a ser aventada durante o governo Temer como uma forma de proteger a política tradicional do tsunami eleitoral que os brasileiros promoveriam nas eleições de 2018.

Gilmar Mendes queria reescrever a Constituição para introduzir o parlamentarismo, mesmo sendo ministro do STF, e Michel Temer e o tucanato adoraram a ideia. O parlamentarismo substituiria o presidencialismo, sem consulta ao povo. O Antagonista, em 14 de setembro de 2018

– Parlamentarismo branco Rodrigo Maia entrou em junho dizendo ser cedo para falar em parlamentarismo. Contudo, desde abril, Brasília fala em “parlamentarismo informal”. A iniciativa partiu dos aliados do presidente da Câmara.

“O Congresso avança hoje para um semipresidencialismo ou parlamentarismo informal.” De um dos principais aliados de Rodrigo Maia

Com o tempo, o que era “informal” ficou “branco“. Kim Kataguiri chegou a dizer que era isso ou um processo de impeachment. Em editorial, o Estadão observou que Jair Bolsonaro se tornava “um presidente cuja palavra não é levada em conta”. E Elmar Nascimento disse que o Congresso Nacional precisa simplesmente ignorar o governo.

Temos que ter o mínimo de estabilidade no país. Para fazer isso, vai ser necessário ignorar o governo, não tem outra saída. Elmar Nascimento, líder do DEM na Câmara Federal

O objetivo era descolar Legislativo do Executivo. A primeira missão foi cumprida com sucesso, e o Coaf já não mais está aos cuidados de Sergio Moro. Mas a agenda parece mais ampla. Irritado com o governo, Maia falou em acabar com as medidas provisórias. Com os pés no chão, Randolfe Rodrigues e Antonio Anastasia trabalham para limitar as MPs a cinco por ano. Enquanto isso, a casa ao lado avançava com uma reforma tributária própria – tema de podcast de Diego Amorim exclusivo aos assinantes de O Antagonista+. – Sem chances Fora do governo, como já comprovaram os plebiscitos de 1963 e 1993, a resistência ao tema segue grande. Vinícus Torres Freire avalia que Brasília faz um diagnóstico errado.

Essa conversa de parlamentarismo é sintoma de país desembestado, desgovernado, sem acordo nenhum do que deve ser feito, sem força hegemônica capaz de impor direção, desarticulado politicamente e com sociedade dividida e à deriva. (…) Não é remédio, é diagnóstico. Errado. Vinicius Torres Freire

Sérgio Praça, da FGV, entende que Jair Bolsonaro tem caneta para destruir a ideia em questão de minutos.

O fato de o Rodrigo Maia e o Centrão estarem aparentando poder agora não significa que eles tenham de fato poder institucional. Se Bolsonaro decide nomear seis ministros, do DEM, PSDB, MDB, PP, PR, PSD, acaba com parlamentarismo branco em dez minutos. Sérgio Praça

Ainda em 2017, O Antagonista não precisou de dez minutos, mas de poucas linhas para resumir a ideia:

Você não precisa ser um Samuel Johnson para perceber que, no Brasil, o parlamentarismo é apenas o último refúgio do canalha. O Antagonista, em 8 de agosto de 2017