A bancada feminina da Câmara protocolou nesta quarta-feira, 8, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o influenciador Paulo Figueiredo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o partido Missão.

As parlamentares pedem a abertura de investigação sobre declarações de Figueiredo que, segundo elas, depreciam o voto feminino e podem configurar violência política de gênero, propaganda discriminatória e outras infrações eleitorais.

A iniciativa é liderada pela deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, e reúne assinaturas de outras parlamentares petistas, entre elas Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário, Erika Kokay e Benedita da Silva.

Na representação, as deputadas retomam a fala de Paulo Figueiredo na qual, durante uma transmissão, ele declarou que “mulheres votam mal”, especialmente as solteiras, e que mulheres casadas tenderiam a acompanhar a orientação política dos maridos. As manifestações, para as deputadas, têm potencial para desqualificar a autonomia política das mulheres e estimular discriminação contra eleitoras.

As parlamentares sustentam que as declarações violam dispositivos do Código Eleitoral que proíbem propaganda discriminatória contra mulheres e pedem que o Ministério Público Eleitoral investigue eventual enquadramento também nos crimes de violência política de gênero e de restrição ao exercício de direitos políticos.

Elas argumentam que o discurso ultrapassa a esfera da opinião pessoal e contribui para um ambiente de hostilidade contra mulheres que votam, disputam eleições ou exercem mandatos.

“A violência política de gênero não se expressa apenas por ameaça explícita ou agressão individualizada. Ela também se manifesta por discursos de menosprezo, humilhação, desqualificação e constrangimento que buscam expulsar mulheres do espaço público, reduzir sua autoridade política ou colocar em dúvida sua capacidade de participar da vida democrática”, declaram as parlamentares.

A representação também amplia o foco da investigação para o partido Missão. O documento pede que a PGR apure informações sobre o chamado “Livro Amarelo”, a principal cartilha da sigla. Para as parlamentares, o partido, ao estimular o chamado “voto familiar”, estaria subestimando a capacidade de escolha das mulheres.

“A autonomia política das mulheres integra o núcleo essencial da democracia constitucional. O voto feminino não é concessão ou expressão secundária da vontade familiar. É manifestação individual de cidadania, dotada do mesmo valor jurídico e democrático de qualquer outro voto”, afirmaram as parlamentares.