STF tenta notificar Silvio Almeida a pedido da PGR

O Supremo Tribunal Federal deve tentar, mais uma vez, notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sobre a denúncia que o acusa de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República, encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso, depois que as diligências iniciais para localizar o ex-ministro não tiveram êxito. A defesa de Almeida, procurada, não comentou o assunto.

Citação sem sucesso trava andamento do caso

Segundo o relato, a denúncia foi apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet em março deste ano, mas o STF não consegue avançar para a etapa seguinte porque a defesa prévia ainda não foi formalizada. Sem essa manifestação, a Corte não tem como decidir se aceita ou descarta a acusação.

Em maio, Mendonça já havia cobrado explicações do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o cumprimento da carta de ordem destinada a localizar o ex-ministro, diante do atraso identificado na diligência.

Agora, a PGR defende que se esgotem as tentativas de citação antes de o tribunal considerar outros caminhos processuais.

Fatos ocorridos durante o governo Lula

A denúncia trata de um episódio envolvendo Anielle Franco quando ambos ocupavam cargos ministeriais no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O caso chegou ao STF depois de apuração conduzida pela Polícia Federal, que apontou existirem elementos suficientes para responsabilizar Almeida.

Apenas esse episódio específico segue sob análise do Supremo, já que outros fatos investigados foram encaminhados à primeira instância da Justiça, por não terem relação direta com o exercício do cargo ministerial. Caso a denúncia venha a ser aceita, Almeida se tornará réu perante a Corte.

A defesa do ex-ministro classifica as acusações como infundadas e argumenta que o processo corre em sigilo. Silvio Almeida já havia sido indiciado pela Polícia Federal em novembro do ano passado, negando à época qualquer envolvimento nas condutas apontadas.

Outras denúncias foram registradas

Em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil informou ter recebido relatos de mulheres contra Almeida, sem que elas tivessem se identificado publicamente. Segundo nota divulgada pela entidade, “elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”.

A defesa de Almeida, novamente questionada sobre esse ponto, optou por não se pronunciar.

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