TRE-SC derruba anúncios de perfil bolsonarista contra Jorginho Mello
Liminar determina a suspensão de 57 publicações patrocinadas e obriga a Meta a informar os dados do responsável pelo perfil "Bolsonaristas SC
O Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) concedeu uma liminar favorável ao governador Jorginho Mello (PL) para suspender publicações patrocinadas pelo perfil “Bolsonaristas SC”, que fazia críticas à sua gestão.
O PL de SC alegou que a página impulsionou conteúdos contrários a Mello, pré-candidato à reeleição, com o objetivo de desgastar sua imagem.
Segundo a legenda, o perfil promovia propaganda eleitoral antecipada negativa, prática vedada pela legislação eleitoral. O partido também sustentou que houve elevado investimento financeiro e amplo alcance das publicações, direcionadas a desqualificar politicamente o governador.
Na decisão, a desembargadora Luiza Portella acolheu parcialmente o pedido e destacou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdo político durante a pré-campanha apenas quando contratado por partido político, federação ou pré-candidato.
Com isso, determinou a suspensão de 57 das 80 publicações apontadas pelo PL.
Em parte dessas postagens, o perfil chamava o governador de “traidor”, “falso”, “desleal”, “farsante” e “covarde”. Também afirmava que Mello teria traído ideologicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A magistrada ainda determinou que a Meta forneça os dados cadastrais e comerciais do responsável pelo perfil, além do endereço de IP utilizado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
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