Os pactos de Dilma, Temer e Bolsonaro

No 26 de maio, um público considerável foi às ruas defender o governo Bolsonaro e criticar, em especial, Rodrigo Maia. Os assinantes do Antagonista+ ficaram divididos a respeito do ato. Mas Jair Bolsonaro viu no resultado uma forma de unir os três poderes. Ainda em pré-campanha, o presidente prometia: “Só não vamos fazer pacto com o diabo”. Em resposta à manifestação de domingo, Onyx Lorenzoni anunciou que os chefes dos três poderes se reuniriam para selarem um pacto.

O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os poderes de representação da sociedade brasileira. Os poderes têm de dialogar a favor do Brasil. Da reunião, consolida-se a ideia de que se formalize um pacto de entendimento Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil

– Um novo Dias? Veio o café da manhã. E dele saiu um Dias Toffoli comprometido com as “reformas da Previdência e tributária, repactuação fiscal e federativa e o combate à criminalidade e corrupção“.

Os três Poderes estão imbuídos da necessidade de destravar o Brasil para retomar o crescimento e a geração de empregos. Dias Toffoli, presidente do STF

Na Câmara, o clima não era muito diferente, com Maia tentando formar uma frente suprapartidária para um encontro com a equipe econômica de Paulo Guedes. Nos convites, nomes que iam de Kim Kataguiri a Tabata Amaral. Com o Senado focado na aprovação da reforma administrativa, poucos se pronunciaram sobre o tema. Tasso Jereissati, por sua vez, concordou com a agenda.

O país com um número recorde de desempregados, andando de lado e as instituições aqui fazendo picuinha entre si. Mais do que esperar, é necessário que haja essa colaboração urgente entre as instituições. Tasso Jereissati, senador pelo PSDB

Mas os termos sacados pelo presidente da República não parecem os de quem pacificará a relação com o Congresso.

Declaração do presidente da República após a reunião que discutiu o "terceiro pacto republicano" pic.twitter.com/kCHsdQHdtY

— Exilado (@exilado) May 29, 2019

Hoje pela manhã, tomando café com Dias Toffoli, Alcolumbre e Maia, eu disse para Maia: com a caneta, eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente decretos com fundamento. Jair Bolsonaro

– Pé atrás Em editorial, O Antagonista entendeu que ao judiciário cabe ser justo. E isso bate de frente com o pacto proposto.

O Judiciário não é — ou não poderia ser — instância política. E, salvo engano, a “retomada do crescimento” em questão é um objetivo a ser alcançado por meio de negociações políticas, como a da reforma da Previdência. Mais: Dias Toffoli não tem mandato do STF para assinar “pactos”. Ele teve autorização do plenário do Supremo? O que ele pode prometer no “pacto”? Cumprir a lei? Descumpri-la? E ainda: a quem cidadãos, empresas, entidades e governos irão recorrer, se acharem que o “pacto” assinado pelo presidente do STF fere-lhes o direito? O Antagonista, em editorial

Se a classe política pouco se manifestou até o momento, os assinantes do Antagonista+ não deixaram o tema passar em branco.

Concordo plenamente com a matéria. Judiciário não faz pactos. José dos Santos

Precisamos de união pela urgência da reforma da previdência, a imprensa deveria entrar no pacto também e não ficar incendiando as bases. André Raso

É a política. Cobravam do presidente para fazer política. Ele está fazendo agora. O que importa agora é aprovar as reformas e que o judiciário não atrapalhe. Luiz Vaz

– Agenda positiva A saída não é inédita. Em verdade, tem sido recorrente. Quando junho de 2013 se concluiu com as ruas brasileiras tomadas por protestos, o parlamento se empenhou na tramitação de um pacote de medidas que serviam de aceno à opinião pública. Na ocasião, o Congresso arquivou um projeto de “cura gay”, caminhou com a PEC do trabalho escravo, o passe livre para estudantes, o fim do voto secreto para cassações, uma mini-reforma eleitoral, ficha limpa para servidores públicos, extinção de foro privilegiado para crimes comuns e a destinação dos royalties do petróleo para a saúde e a educação. O Ministério Público somou algumas conquistas. A Câmara, por exemplo, arquivou a PEC 37, que limitava o poder de investigação da instituição. E o Senado aprovou um projeto que tratava a corrupção como crime hediondo. – Pacto com Dilma Dilma Rousseff propôs cinco pactos. Mas só cumpriu aquele que resultaria no polêmico Mais Médicos. De qualquer forma, em agosto de 2013, sancionou a lei da delação premiada, texto fundamental para a Lava Jato vir a público sete meses depois. Mas o grande tiro no pé veio com as pedaladas fiscais que se iniciaram no segundo semestre. Quando a economia desandou no mandato seguinte, a presidente tentou sacar um novo pacto para se livrar do impeachment, mas já era tarde.

Dilma Rousseff deu entrevista mais cedo a um punhado de jornalistas no Palácio do Planalto. Disse que, caso o impeachment não passe no Congresso, vai propor um pacto. “Uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores.” Michel Temer já propôs um pacto pós-impeachment: sem Dilma. O Antagonista, em 13 de abril de 2016

Temer assumiu falando justamente em pacificação da República. Que serviu para aprovar algumas reformas importantes, mas não o suficiente para garantir a continuidade do trabalho em um segundo mandato. – Um acordo com o Supremo O pacto proposto por Bolsonaro já havia sido proposto por Toffoli há seis meses.

Passadas as eleições, é necessário que o país retome o caminho do desenvolvimento, volte a crescer, gere empregos, recobre a confiança dos investidores, retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da violência no país. Por isso, venho propondo, no Brasil, a celebração de um grande pacto entre os três Poderes da República, com a participação da sociedade civil, adotando-se o diálogo e a ação coordenada na busca por objetivos comuns. Dias Toffoli, em novembro de 2018

Diogo Mainardi não se esqueceu disso. Em podcast exclusivo para os assinantes do Antagonista+, disse que só patos cairiam no pacto.

O que o STF quer em troca? Que se aceite a soltura do Lula? O cabresto na Lava Jato? A censura à Crusoé? Diogo Mainardi