O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 20 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT) por divulgar uma informação falsa associando a legenda ao atentado sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

Na ação, o partido alegou que o parlamentar publicou em suas redes sociais um vídeo no qual afirmava que o PT teria sido o responsável por mandar Adélio Bispo atacar Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG). Segundo a defesa da sigla, a acusação não possui qualquer base factual e já foi desmentida por investigações oficiais.

Na decisão, o magistrado entendeu que a publicação “extrapolou os limites da liberdade de expressão” e destacou que o deputado não está protegido pela imunidade parlamentar no caso em questão.

Além da indenização, a sentença manteve a determinação de retirada do conteúdo das plataformas digitais, medida que já havia sido concedida liminarmente no início do processo.

O juiz considerou que a postagem atingiu a honra e a imagem do PT, e que a ampla circulação nas redes sociais ampliou o alcance e o potencial de dano da informação.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se