Campanha de Lula acionou TSE mais de 60 vezes
Processos incluem uso de inteligência artificial e acusações de propaganda antecipada
A campanha do presidente Lula (PT) já acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 63 vezes em seis meses, desde o início do ano, segundo levantamento da Folha. As ações incluem pedidos de direito de resposta e questionamentos sobre conteúdos atribuídos a adversários.
Segundo os processos, 17 das representações citam o uso de inteligência artificial em vídeos publicados por opositores. As ações são assinadas pelo advogado Ângelo Ferraro e envolvem conteúdos que associam o governo petista a temas como crime organizado, além de menções a escândalos como o do INSS e do Banco Master.
O PT afirma ainda que há uma escalada na judicialização da disputa eleitoral, com 18 ações direcionadas à campanha de Flávio Bolsonaro, além de outras contra o ex-governador Romeu Zema e pré-candidatos da oposição. A maior parte dos processos trata de propaganda antecipada.
Mendonça manda remover posts
Na última sexta-feira, 19, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de publicações do senador Marcos do Val (Avante-ES) e do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), além da interrupção do impulsionamento pago de um vídeo com críticas a Lula.
Na decisão, Mendonça apontou que Sóstenes atribuiu ao PT uma suposta ligação com facções criminosas, entre elas PCC, sem apresentar elementos mínimos que sustentassem a acusação.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que alegou supostas irregularidades em conteúdos divulgados nas redes sociais.
“A particularidade relevante, para fins deste exame liminar, está no fato de que a afirmação não é apresentada como mera opinião política, hipótese argumentativa ou crítica ideológica. A frase atribui a existência de suspeitas a fonte externa relevante — os Estados Unidos — e comunica ao eleitorado a ideia de que haveria algum grau de apuração ou informação concreta sobre financiamento eleitoral por facções criminosas”, escreveu Mendonça.
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