Hugo corre para destravar Câmara antes do esvaziamento eleitoral
Presidente da Casa quer votar projeto do governo sobre o fim da escala 6x1 para liberar a pauta e avançar em propostas de interesse do Congresso antes do recesso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou na contagem regressiva para evitar que a pauta da Casa fique paralisada às vésperas do calendário eleitoral de 2026. Para isso, pretende votar já nesta terça-feira, 16, o projeto do governo que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e que, por tramitar em regime de urgência, bloqueia a análise de outras matérias no plenário.
A proposta do Executivo reproduz praticamente o conteúdo da PEC aprovada pelos deputados no fim de maio, estabelecendo jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso. A diferença está no rito de tramitação. Como o projeto foi enviado pelo governo em abril e não foi apreciado dentro do prazo, passou a impedir o avanço de outras votações na Câmara.
Enquanto o texto não for analisado, os deputados ficam restritos à apreciação de propostas de emenda à Constituição, projetos de decreto legislativo e requerimentos de urgência.
Na tentativa de acelerar o processo, Motta designou na semana passada o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para relatar a matéria. A expectativa é de aprovação sem maiores obstáculos.
Caso o projeto avance, a pressão será transferida ao Senado. Como a proposta também tramita em regime de urgência, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terá prazo limitado para pautá-la antes que o texto passe a bloquear igualmente os trabalhos do plenário.
A movimentação ocorre a pouco mais de quatro meses do início oficial da corrida eleitoral. A avaliação nos bastidores é que o Congresso deverá perder ritmo no segundo semestre, com deputados e senadores concentrados em suas bases e campanhas.
Inteligência Artificial e MEIs na fila
O objetivo de Motta vai além da discussão sobre jornada de trabalho. Com a pauta destravada, o presidente da Câmara pretende concentrar esforços em dois projetos considerados prioritários: o marco regulatório da Inteligência Artificial e a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais.
O projeto da IA, aprovado pelo Senado em 2024, estabelece regras para o desenvolvimento e o uso da tecnologia no país, além de criar um sistema nacional de regulação e governança do setor. Como a Câmara pretende alterar pontos do texto, a proposta deverá retornar ao Senado.
Já o projeto dos MEIs amplia o limite anual de faturamento para R$ 130 mil e autoriza a contratação de até dois empregados.
Crédito rural e combustíveis
Outra matéria que deve voltar ao radar da Câmara é o projeto aprovado pelos senadores que cria uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas entre 2019 e 2025.
O texto prevê a utilização de recursos de fundos federais, incluindo o Fundo Social do Pré-Sal, para financiar o refinanciamento dos débitos.
Também segue no horizonte de Motta o chamado “PL dos Combustíveis”. A proposta busca reduzir tributos incidentes sobre gasolina, etanol e outros combustíveis sob o argumento de mitigar impactos econômicos provocados pela instabilidade no Oriente Médio.
Com o recesso parlamentar marcado para começar em 18 de julho, o presidente da Câmara tenta acelerar votações e evitar que temas considerados prioritários sejam empurrados para um segundo semestre que promete ser dominado pela disputa eleitoral.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)