SP lança projeto ambicioso contra poluição marinha
Documento com 45 metas orienta ações do estado para reduzir plásticos em praias e no fundo do mar
O governo paulista formalizou uma política de longo prazo para enfrentar a contaminação por resíduos sólidos na costa do estado.
O Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar, o primeiro do gênero em São Paulo, define um conjunto de diretrizes distribuídas em oito eixos estratégicos e projeta ações para os próximos dez anos, abrangendo desde a gestão de resíduos até educação ambiental e fortalecimento institucional.
Diagnóstico revela presença de plástico em toda a costa
Levantamentos técnicos que serviram de base ao documento expõem a dimensão da contaminação. Segundo a Agência SP, resíduos sólidos foram registrados em 100% das praias monitoradas ao longo do litoral brasileiro. O plástico responde por 91% desse total, e os descartáveis de uso único somam cerca de 60% dos itens coletados.
O fundo do mar também apresenta concentração elevada de material. Dados do Programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal, indicam uma média de 599 itens de resíduos por quilômetro quadrado nas Áreas de Proteção Ambiental Marinhas estaduais. Desse volume, 93,8% são de origem plástica.
Treze metas compõem a primeira fase de execução
Das 45 metas previstas no plano, 13 foram selecionadas para o ciclo inicial de implementação. As prioridades incluem a diminuição progressiva da produção e venda de plásticos descartáveis, a expansão da coleta seletiva e da logística reversa nos municípios do litoral paulista, o reforço das ecobarreiras instaladas em rios e a delimitação de Zonas Livres de Plástico.
O documento prevê ainda o monitoramento de microplásticos e pellets em praias e regiões estuarinas, além do mapeamento de locais com alta concentração de resíduos.
A coordenação das ações ficará a cargo de uma estrutura permanente de governança vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), responsável pelo acompanhamento periódico das metas.
A secretária da pasta, Natalia Resende, afirmou que o plano “foi construído com base em evidências científicas e fortalecido pela participação da sociedade, permitindo que as ações previstas sejam mais efetivas e alinhadas aos desafios enfrentados pelos municípios costeiros”.
Consultas públicas moldaram o conteúdo final
A versão final do plano incorporou contribuições colhidas entre abril e maio de 2026. Uma consulta pública recebeu 173 manifestações de órgãos governamentais, empresas, pesquisadores e cidadãos. Em paralelo, uma audiência pública realizada em Santos reuniu 94 participantes presenciais e contou com transmissão ao vivo.
A elaboração envolveu equipes técnicas de diferentes órgãos estaduais, entre eles o Instituto de Pesquisas Ambientais, a Fundação Florestal e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
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