STJ nega pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Ministros entenderam que não cabe intervenção da Corte enquanto outros pedidos da defesa ainda aguardam análise
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 9, um pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra.
Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio, quando foi alvo da Operação Vérnix. A influenciadora é suspeita de lavagem de dinheiro, associação com o tráfico de drogas e de fazer parte da facção criminosa.
Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe ao STJ intervir no caso neste momento, uma vez que outros pedidos de liberdade apresentados pela defesa ainda aguardam análise nas instâncias inferiores.
Com isso, a Quinta Turma decidiu não conhecer o habeas corpus, mantendo a prisão preventiva da influenciadora.
A defesa de Deolane argumenta ao STJ que o caso não se enquadra nos requisitos legais para uma prisão preventiva. Os advogados afirmam que não haveria risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que as provas reunidas já estão sob poder das autoridades.
Na decisão, os ministros recomendaram que o Tribunal de Justiça de São Paulo seja mais rápido na análise dos recursos da defesa da influenciadora.
O esquema
Segundo o inquérito, entre 2018 e 2021, Deolane recebeu mais de R$ 1 milhão em depósitos fracionados abaixo de R$ 10 mil, prática conhecida como “smurfing”, usada para dificultar o rastreamento financeiro.
Investigadores identificaram cerca de 50 depósitos em empresas ligadas à influenciadora que somaram aproximadamente R$ 716 mil.
A Polícia Civil afirma não ter encontrado contratos ou registros de prestação de serviços advocatícios que justificassem parte das movimentações financeiras. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 27 milhões ligados à influenciadora.
A defesa de Deolane afirma que a influenciadora não integra organização criminosa nem praticou lavagem de dinheiro.
Em nota, os advogados classificaram as medidas adotadas pela Justiça como “desproporcionais” e reiteraram “a mais absoluta inocência” da cliente.
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