Dennys Xavier na Crusoé: Imposto é roubo e o Estado é um parasita
Quanto mais natural parecer a tributação, menos atenção será dedicada à sua natureza coercitiva
Poucas afirmações provocam tanta irritação em burocratas estatais ou em mentes castradas quanto a que alega que imposto é roubo.
Curiosamente, essa irritação não costuma encontrar lastro em refutação filosófica elaborada.
Ela surge porque a frase atravessa uma camada de pressupostos que a maioria das pessoas aprendeu a aceitar sem maiores questionamentos.
O Estado cobra impostos. Sempre cobrou. Todos pagam.
Logo, conclui-se, meio que magicamente, que a cobrança deve ser legítima.
O raciocínio parece tão natural que a pergunta fundamental acaba desaparecendo: por qual razão essa legitimidade existe?
Murray Rothbard dedicou grande parte de sua obra a examinar precisamente esse ponto.
Em A Ética da Liberdade (1982), sua investigação começa por uma questão anterior ao Estado, anterior à legislação e anterior a qualquer sistema político específico.
A quem pertence a vida humana? A resposta rothbardiana é direta: cada indivíduo é proprietário de si mesmo. Seu corpo lhe pertence. Sua mente lhe pertence. Seu trabalho lhe pertence.
A partir dessa premissa, toda a arquitetura dos direitos individuais começa a tomar forma.
A autopropriedade não constitui uma simples abstração filosófica. Ela tem consequências concretas. Se um indivíduo é proprietário de si mesmo, também é proprietário de seu tempo. Se é proprietário de seu tempo, também é proprietário daquilo que produz mediante esse tempo.
O salário de um trabalhador, o lucro de um comerciante, a renda de um profissional liberal ou o patrimônio acumulado por um empreendedor não surgem como presentes concedidos pelo Estado.
Representam parcelas da própria existência convertidas em atividade produtiva…
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