O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) disse que “dá para você ir para uma mesa de negociação com os americanos com bons argumentos” ao ser questionado em entrevista se o Pix está ameaçado. O governo Donald Trump ameaça impor tarifas de 25% a alguns produtos brasileiros, por conta, entre outras coisas, do que considera vantagem indevida para o sistema de pagamentos.

“Nós fizemos um pedido aos americanos para que qualquer tipo de tarifa ou retaliação nesse sentido comercial demorasse, que ela esperasse pelo menos até a eleição deste ano. Porque, se o Flávio Bolsonaro for eleito, teremos outra diretriz do governo federal”, disse Eduardo, que perdeu o mandato por faltas por estar nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado, em entrevista ao canal TMC News concedida na noite de quarta-feira, 3.

“O Flávio não vai na Casa Branca mentir ao presidente Trump e depois retornar ao Brasil e falar todo tipo de arbitrariedade ou fazer como [o assessor internacional da Presidência] Celso Amorim, que é quem hoje aconselha e comanda a política internacional brasileira, que, depois do encontro no Salão Oval de Trump com o Lula, disse no Brasil que agora os Estados Unidos aprenderam a lidar com o Brasil. Não é dessa maneira que você vai fazer política e evitar essas essas taxações”, seguiu o filho 03 de Jair Bolsonaro, que se apresenta como canal do Brasil com o governo Trump.

Com Bolsonaro era diferente?

Eduardo usou como exemplo o episódio em que Trump pretendia taxar todo o aço importado para os Estados Unidos e disse que seu pai “defendeu os empregos e o interesses dos brasileiros, pegou o telefone, ligou para o presidente Trump, expôs os seus argumentos, fez compromissos”.

Bolsonaro propagandeou sucesso de sua conversa com Trump, mas não conseguiu evitar que ocorresse a imposição de tarifas ao aço a ao alumínio brasileiro meses depois, em outubro de 2020.

“Com Jair Bolsonaro dá para você confiar, com o Lula não dá para você confiar, vide que ele promete que não vai censurar mais as empresas americanas e os brasileiros internautas e, quando volta ao Brasil, ele cria um decreto revivendo o Ministério da Verdade, para censurar as redes sociais. Então, o Lula não é confiável, e esse foi o pedido que nós fizemos agora os Estados Unidos”, defendeu Eduardo, antes de falar diretamente sobre o Pix.

Negociação

“Os Estados unidos têm mecanismos muito semelhantes ao Pix, como, por exemplo, o Zelle, que é o Pix dos Estados Unidos. Então, dá para você ir para uma mesa de negociação com os americanos com bons argumentos, dá para você sentar, dá para negociar. Eles têm interesses onde as nossas economias se complementam, como, por exemplo, terras raras, manganês, que os Estados Unidos importa 100% do manganês, e o Brasil é um grande produtor de manganês. Dá para a gente conversar e botar na mesa isso daí, e tentar segurar um ímpeto de retaliação contra qualquer meio que a gente utiliza aqui, de pagamento. Agora, atualmente a gente está contando com a sorte. O Lula só vai nos Estados Unidos para defender CV e PCC e representar interesse chinês, aí, realmente, fica complicado”, sugeriu.

O Zelle é um dos sistemas que serviu de inspiração para o Pix, mas não se compara em relevância nacional nos Estados Unidos ao se que tornou a ferramenta do Banco Central no Brasil.

No caso do Pix, a ameaça americana de tarifas se baseia na interpretação de que “o Brasil tem prejudicado injustamente empresas americanas que atuam em serviços concorrentes de pagamento eletrônico, inclusive por meio de políticas que favorecem sua empresa líder nacional, o Pix”.

É mais complicado

“O Banco Central do Brasil estabeleceu o sistema de pagamentos instantâneos Pix em novembro de 2020. O Pix conecta instituições financeiras e de pagamento (‘instituições participantes’) com pessoas físicas, empresas e entidades governamentais para fornecer pagamentos instantâneos ou agendados, saques em dinheiro, pagamento de faturas e empréstimos de curto prazo, entre outros serviços. O papel duplo do Banco Central do Brasil como regulador e proprietário/operador da Pix cria um conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas”, diz o relatório que embasa a proposta de tarifas do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos.

Segundo o relatório, que destaca um conflito de interesses, “o banco tem atuado como regulador para prejudicar provedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA e privilegiar o Pix”.

“Por exemplo, o Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500.000 contas e requer que o Pix seja exibida na tela principal do aplicativo das instituições participantes com destaque igual ou superior ao de qualquer outra funcionalidade de pagamento ou transferência. Além disso, o Banco Central incentiva o uso do Pix em detrimento de outros serviços, exigindo que as instituições participantes (incluindo as instituições que ele próprio obriga a participar do Pix) ofereçam o Pix gratuitamente aos indivíduos e limitando a taxa que essas instituições podem cobrar das empresas por transações em Pix”, segue o texto.

Ou seja, o problema do Pix, na interpretação do governo americano, é conceitual.

Diante da popularidade do sistema de pagamentos no Brasil, tanto Lula quanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os dois principais pré-candidatos à Presidência da eleição deste ano, posaram com cartazes em defesa do Pix nos últimos dias.

É difícil imaginar que qualquer dos presidenciáveis sairá ileso da corrida eleitoral deste ano com um discurso que indique fragilizar o Pix. Não por acaso, Lula não adotou tom de conciliação.

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