Fim da escala 6×1: comissão marca audiências com ministro da Fazenda e Boulos
Colegiado da Câmara vai ouvir ministros do governo Lula sobre aspectos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso no Brasil marcou para os dias 12 e 13 de maio as próximas audiências públicas do colegiado.
A segunda audiência ocorrerá na terça-feira, 12, com o tema “Aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho”. Ela contará com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan; e de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Centro de Estudados Sindicais e de Economia do Trabalho (da Universidade Estadual de Campinas, a Unicamp) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Está marcada para começar às 17h.
Já a terceira audiência, com o tema “Negociações espontâneas e casos concretos”, será realizada a partir das 10h na quarta-feira, 13.
Na mesma data, será realizada a quarta audiência pública, cujo tema é “Aspectos sociais e a importância do Diálogo Social para a redução da jornada de trabalho no Brasil”. Ela contará com a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos; e de representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Está marcada para começar às 14h.
Ainda na próxima semana, a comissão promoverá um seminário em São Paulo, às 9h30 de 14 de maio, e um seminário no Rio Grande do Sul, as 10h de 15 de maio.
Na primeira audiência pública do colegiado, realizada na quarta-feira, 6, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi ouvido. O tema do evento foi “Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho”.
A PEC do fim da escala 6×1, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), está tramitando em conjunto com outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz o limite máximo da jornada de trabalho semanal das atuais 44 horas para 36 horas. O relator das propostas na comissão especial é o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A previsão é que elas sejam votadas no colegiado em 26 de maio.
Na quinta-feira, 7, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que aprovar uma proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um compromisso da Casa com os trabalhadores.
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