O Tribunal de Justiça de Goiás reduziu para 214 anos, um mês e 20 dias o total das condenações de João Teixeira de Faria, o João de Deus, após o julgamento de apelações em 15 das 18 ações penais movidas contra o ex-líder religioso.

O conjunto de penas, que em primeira instância somava 489 anos e quatro meses por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, caiu para menos da metade. O Ministério Público de Goiás confirmou as reduções, mas ainda pode recorrer das decisões.

Razões jurídicas para as reduções

As alterações decorreram de diferentes fundamentos. Em parte dos processos, o TJ-GO reconheceu a decadência do direito de representação — ou seja, o prazo legal para que as vítimas formalizassem as acusações havia se esgotado.

Em outros casos, houve apenas revisão da dosimetria da pena, com ajuste no cálculo das sanções aplicadas. Houve ainda desclassificação de crimes: condutas tipificadas como estupro de vulnerável foram reenquadradas como importunação sexual mediante fraude, modalidade com pena menor.

A redução mais expressiva ocorreu em uma condenação de 2023: a pena, que era superior a 51 anos, foi fixada em 13 anos e nove meses após o recurso. Outro processo, que previa 56 anos e dez meses de reclusão por estupro e estupro de vulnerável, foi arquivado.

Situação atual e processos pendentes

João de Deus tem 83 anos e está preso desde dezembro de 2018. Cumpre prisão domiciliar em Anápolis (GO), com proibição de se aproximar de Abadiânia, cidade onde funcionava a Casa Dom Inácio de Loyola, palco dos crimes praticados entre 2010 e 2017. Segundo a Justiça, a primeira denúncia registrada data de 1985.

A defesa, representada pelo advogado Anderson Van Gualberto, afirmou em publicação nas redes sociais que vai “prosseguir e aguardar o pronunciamento final da Justiça brasileira”. O MP-GO informou que recursos especiais e extraordinários ainda estão pendentes de julgamento, o que significa que o total das penas pode ser alterado novamente. Ao todo, 67 vítimas constam formalmente nas denúncias. Outros 121 casos foram atingidos por prescrição ou decadência e não chegaram a julgamento.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se