Eduardo Cunha volta ao plenário da Câmara
Em discurso em sessão solene, ele defendeu as emendas parlamentares impositivas e criticou o atual modelo de eleição proporcional
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha retornou nesta quarta-feira, 6, ao plenário da Casa. Cunha participou da sessão solene de homenagem aos 200 anos da Câmara.
Em discurso na cerimônia, ele defendeu as emendas parlamentares impositivas; a criação de um Orçamento da União impositivo; o estabalecimento de uma regra para que tudo que for aprovado na Casa Baixa seja votado pelo Senado e vice-versa; e a busca uma forma de impedir que aqueles que são derrotados na Câmara procurem no Judiciário a reversão do resultado.
Além disso, criticou o atual modelo de eleição proporcional – utilizado para vereadores e deputados.
Cunha foi presidente da Câmara dos Deputados de 1º de fevereiro de 2015 até 7 de julho de 2016, quando renunciou ao posto. Ele estava há dois meses afastado do mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, por decisão do ministro Teori Zavascki, então relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro de 2016, ele teve seu mandato cassado pelo plenário da Câmara, acusado de ter mentido em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, e se tornou inelegível.
Como mostramos, o ex-deputado mal sabe se conseguirá voltar a ter uma mandato no Congresso, mas já está de olho na Presidência da Câmara dos Deputados em 2027.
Ele vai concorrer a uma vaga de deputado federal por Minas Gerais nas eleições deste ano e conversou com integrantes de siglas do Centrão, como PSD, MDB e União Brasil, se comprometendo a ter uma atuação mais consistente que o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), se chegar ao posto novamente.
Sem espaço no Rio de Janeiro, Cunha decidiu transferir seu domicílio eleitoral para Minas Gerais. No Instagram, o ex-presidente da Câmara, em janeiro, tentou se explicar sobre a mudança afirmou que o estado é a “síntese do Brasil”.
Na sessão solene neste quarta, ele afirmou que “não dá mais para viver” no modelo de eleição proporcional.
“A gente tem que aproveitar esse momento ainda desta legislatura, um momento em que os novos parlamentares não vão vir, aqueles que estão sofrendo as consequências da obrigatoriedade de montagem de nominatas partidárias, onde se gasta dinheiro público para colocar candidatos que não têm a mínima chance de se eleger, somente para fazerem parte de uma nominata para compor o quociente eleitoral. Isso tem que acabar. A gente tem que discutir um novo modelo urgentemente”.
Cunha prosseguiu: “Eu defendo e sempre defendi que os mais votados entrem. A população entende que aquele que é o mais votado tem o direito a exercer um mandato – não é o que ocorre hoje. Tivemos modelos em que se ficam buscando celebridades para compor as nominatas para trazer aqueles que não são muito votados. Tivemos no passado o exemplo do Enéas [Carneiro], que motivou até que a gente colocasse um limitador de 10% do quociente eleitoral para que um parlamentar fosse eleito; mas temos que mudar”.
Se não for possível aprovar o modelo em que os mais votados sejam eleitos, ele defendeu que seja feita uma composição em que pelo menos metade das cadeiras sejam dos mais votados e a outra metade vá para uma lista partidária.
“Alguma mudança tem que ser feita. Esse modelo de desperdício de dinheiro público, de fundo eleitoral, para colocação de candidatos sem a mínima condição de se elegerem, é um modelo falido. Ele tem que ser revisto”, complementou.
