O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 6, que aprovar uma proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um compromisso da Casa com os trabalhadores. O parlamentar ressaltou ainda que, neste mês, a Câmara terá mais detalhes das mudanças que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso de fato promoverá.

Para Motta, o ideal é que o texto reduza a jornada de trabalho máxima de 44 para 40 horas semanais. As declarações foram feitas em entrevista à Rádio Câmara.

“Eu penso que ao longo deste mês nós vamos ter posições mais precisas acerca, primeiro, do tamanho dessa redução, que na minha avaliação deve se dar de 44 para 40 horas. Mas o formato, se teremos um tempo de transição, vamos debater com o governo, debater com esses setores que empregam, porque temos setores da economia que trabalham de forma diferente“, disse.

“Nós não temos todos os setores trabalhando de uma forma só. Nós temos setores que já fazem, por exemplo, a escala de 5×2 de 40 horas. Nós temos setores que trabalham, por exemplo, na carga horária de 36 horas, mas tem que trabalhar os seis dias por semana. Então, a comissão especial vai poder, de certa forma, fazer toda uma filtragem daquilo que nós temos que levar em consideração na hora de decidir sobre o texto constitucional”, acrescentou.

“Mas é um compromisso desta presidência, é um compromisso da Câmara dos Deputados com quem trabalha, com quem carrega esse Brasil nas costas, que são os nossos trabalhadores, poder entregar a redução da jornada de trabalho sem redução salarial aos trabalhadores do Brasil”, pontuou também.

De acordo com o presidente da Câmara, os trabalhadores do país esperam e lutam há muito tempo por uma redução da jornada máxima de trabalho.

“O pai, a mãe de família que sai cedo todos os dias de casa, e que a sua jornada não conta desde o momento que ele sai de casa, só conta a partir do momento que ele chega no trabalho, e também a jornada não se encerra quando ele chega em casa, e sim quando ele sai do trabalho, e muitas das vezes fica ali algumas horas no trânsito até poder retornar aos seus lares”.

Ele prosseguiu: “As mães que têm filhos, que têm que conciliar o seu trabalho com a condição de ser mãe, de cuidar do lar, de poder acompanhar o crescimento dos filhos, de poder orientar, estar ali junto num momento importante. Hoje, não têm essa possibilidade porque temos realmente uma escala de 6×1 com 44 horas de jornada de trabalho. Então, essa discussão vem justamente para que possamos dar aos trabalhadores brasileiros mais um direito”.

O deputado salientou que, na discussão da PEC do fim da escala 6×1, é preciso ouvir os empregadores também, e isso está sendo feito. A PEC, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), está sendo analisada por uma comissão especial. A previsão é que seja votada pelo colegiado e pelo plenário da Câmara neste mês.

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