O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta segunda-feira, 4, que apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luís Felipe Vieira de Mello Filho, após declaração sobre juízes azuis e vermelhos.

No X, van Hattem classificou o magistrado como “militante” e apontou o “aparelhamento petista das instituições”.

“Este é Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O militante nada mais é do que presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Estamos representando o “vermelho” no Conselho Nacional de Justiça. O aparelhamento petista das instituições terá sempre nosso firme combate!”, escreveu o parlamentar.

A fala de Vieira de Mello ocorreu durante discurso no Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado na sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

“Não tem juiz azul, nem vermelho. Eu sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos pela defesa e o fortalecimento e o crescimento da Justiça do Trabalho. E eu tenho trabalhado nesse sentido, porque eu venho dessa geração que trabalhou pelo fortalecimento e crescimento. E eu diria que não tem azul ou vermelho, tem quem tem interesse e tem quem tem causa. Nós, vermelhos, temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso para quem fica divulgando isso: aqui no país nós temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá, lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição, porque as pessoas vulneráveis deste país precisam de nós, e a Constituição nos dá o poder para isso”, discursou Vieira de Mello.

Explicação

Vieira de Mello se manifestou nesta segunda-feira, 4, para explicar seus comentários sobre juízes azuis e vermelhos.

Segundo ele, a divisão entre azuis e vermelhos saiu de um curso para advogados sobre como atuar no TST, do qual participam ministro do próprio tribunal, entre eles Ives Gandra Martins Filho, que se manifestou logo depois do presidente do TST falar.

Vieira de Mello também criticou o fato de que uma parte de seu discurso foi “recortada na internet e transmitida sem que houvesse uma integralidade do contexto pelo qual se falava”.

“Há pouco conversei com o ministro Ives Gandra, [por]que isso começa num evento que foi formulado para ensinar a advogar no Superior Tribunal do Trabalho. Esse evento teve como escopo a participação de colegas para ensinar a advogar no tribunal. Quando eu tomei ciência das mensagens que recebi, eu procurei o coordenador desse curso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em meu gabinete, e disse a ele que não deveríamos nos imiscuir nesse tipo de concílio, ‘Curso prático para atuação no Tribunal Superior do Trabalho’, na corte na qual nós militamos”, comentou Vieira de Mello após abrir a sessão de julgamento do tribunal nesta segunda.

Azuis e vermelhos

“E recebi também post de slides onde constava expressamente ministros e ministras azuis e vermelhos, mais liberais ou mais intervencionistas, mais legalistas ou mais ativistas, mais patronais ou mais protecionistas, como se não tivesse sido extinta a representação classista. Turmas azuis e turmas vermelhas, propícias às empresas ou mais propícias aos empregados. A minha manifestação em um evento público foi no sentido de dizer que eu sou um defensor desta Justiça”, seguiu o presidente do TST.

“Essa Justiça foi construída neste país desigual por força de uma luta social na defesa e na tutela e na proteção de trabalhadores brasileiros, que conquistaram com muita luta os seus direitos. E eu quis dizer, batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é a defesa desta instituição, é uma história de família, é uma história de vida. Eu não participo de nenhum evento pago, e essa é a minha história de vida. E, naquele momento, eu estava dizendo para os juízes brasileiros que nós precisamos defender a nossa Justiça, que está ameaçada. Como se as pessoas não precisassem de uma tutela”, acrescentou Vieira de Mello.

O presidente do TST disse que vê no tribuna; “juízes desanimados, desalentados, tristes, porque não sabem qual é a perspectiva da sua atuação diante de todos ataques”. “Não precisávamos de ataques internos”, acrescentou, dizendo que encontrou seu destino no tribunal e que nem sequer precisaria ser remunerado para fazer seu trabalho — ele recebeu 144 mil reais em março.

Leia também: “Não sou um juiz parcial”, diz presidente “vermelho” do TST

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