Depois que o Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, aumentou a pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente um novo nome. Diante disso, o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário divulgou manifesto pedindo que a próxima escolha recaia sobre uma mulher, de preferência negra.

Manifesto reúne mais de 500 magistrados

O grupo, formado por 524 juízes e juízas, argumenta que a composição do STF reflete uma desigualdade persistente: dos dez ministros da corte, apenas um é do sexo feminino — Cármen Lúcia. No documento, os signatários afirmam que “as mulheres representam mais da metade da população brasileira”, mas sua presença nos postos mais altos do Judiciário “ainda é extremamente reduzida”.

O manifesto vai além e aponta que a sub-representação se aprofunda entre mulheres negras. “Essa disparidade é agravada quando falamos de mulheres negras, que ainda não alcançaram qualquer posição nos tribunais superiores, evidenciando a necessidade urgente de uma política de nomeações mais inclusiva”, diz o texto.

Governo bate cabeça

No Planalto, auxiliares do presidente afirmam que a decisão sobre o próximo passo ainda não foi tomada. Há duas correntes: uma defende deixar a cadeira vazia para evitar nova derrota em ano eleitoral; outra propõe indicar uma mulher negra, apostando que uma eventual recusa do Senado geraria custo político para a oposição.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia defendido publicamente o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo, prometeu à bancada de oposição que a escolha definitiva ficaria a cargo do vencedor das eleições de outubro.

Leia na íntegra o “Manifesto pela indicação de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal”

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, composto por magistradas e magistrados de todos os segmentos, vem a público expressar sua posição acerca da nova indicação, pelo Presidente Lula, de nome de pessoa para o preenchimento de vaga que permanece aberta junto ao Supremo Tribunal Federal.

Abre-se nova oportunidade ao Presidente Lula de promover reparo histórico e indicar, desta vez, o nome de uma mulher, preferencialmente negra, para ocupar uma das cadeiras de Ministra do STF. É importante destacar que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira, sua presença nos cargos mais elevados do Judiciário ainda é extremamente reduzida. Atualmente, apenas a Ministra Carmen Lúcia ocupa tal cargo no mais importante Tribunal do País, o que coloca o Brasil em número aquém da média global e contribui para uma média das mais baixas da América Latina e Caribe no que se refere à participação feminina em tribunais superiores. Essa disparidade é agravada quando falamos de mulheres negras, que ainda não alcançaram qualquer posição nos tribunais superiores, evidenciando a necessidade urgente de uma política de nomeações mais inclusiva.

Mais do que representatividade, defendemos uma mudança estrutural: a inclusão de perspectivas diversas, experiências de vida plurais e vozes historicamente sub-representadas, fortalecendo a legitimidade do tribunal e contribuindo para uma Justiça verdadeiramente democrática. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária depende diretamente de um Judiciário que represente, de forma equitativa, a diversidade da população brasileira.

Reconhecemos Vossa Excelência como um líder comprometido com a inclusão, os direitos humanos e a construção de um país mais igualitário. Assim, apelamos ao vosso compromisso histórico com a democracia e com a promoção da justiça social, solicitando que considere a indicação de uma mulher para a vaga atualmente aberta no Supremo Tribunal Federal. Esse gesto representará não apenas um avanço institucional, mas também uma mensagem às mulheres brasileiras, que o Brasil reconhece, valoriza e promove sua competência, sua história e sua voz.

O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário continua sua luta para assegurar a paridade de gênero e raça em todas as esferas do Poder Judiciário. Nossa atuação, apartidária e plural, busca garantir que o espaço para mulheres, nas instâncias de poder seja ampliado, em consonância com os valores democráticos e os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição.

Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário

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