O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolaram na quarta-feira, 22, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e a indisponibilização dos perfis “Dona Maria” no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube, e X. As contas usam uma personagem criada por inteligência artificial (IA), denominada Dona Maria, que faz críticas ao presidente Lula (PT), ao próprio PT e a figuras de esquerda.

Somente no Instagram, são 727 mil seguidores. A biografia e uma publicação fixada no topo da página diz que se trata de uma personagem criada por IA.

Mas, na representação, os partidos argumentam que os perfis são facilmente confundidos com “uma pessoa real”.

“É um perfil voltado a propagar desinformação contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falar mal do Supremo Tribunal Federal, sobretudo de seus ministros, além de se manter elogioso a Jair Bolsonaro e a seus apoiadores”, pontuam.

“Se trata de clara ferramenta de propaganda política, utilizada consciente e deliberadamente por determinada pessoa desconhecida para, sob o anonimato, publicar inverdades, descontextualizações, praticar crimes contra a honra, ao tempo que se mostra elogiosa com determinadas figuras políticas de outro espectro político”, afirmam.

A representação elenca exemplos de desinformação e má-fé por parte dos perfis, como dados falsos sobre o Pix, frases deturpadas de Lula e publicações específicas que têm como alvo o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo os partidos, Dona Maria inventou ​​que haverá tributação para “catadores de latinha”, uma espécie de imposto de reciclagem. “Ocorre que tal afirmação é mentirosa e desconexa da realidade; inclusive, foi desmentida por diversos canais de comunicação,, dado tamanho alcance da desinformação”, diz a representação.

As siglas alertam ainda para a gravidade de aspectos econômicos envolvendo os perfis. Eles citam que, na publicação fixada no Instagram, a personagem diz que já recebeu “diversas propostas” para “ganhar dinheiro em cima dos seguidores”, principalmente de “casas de apostas”.

Os partidos dizem que, apesar de afirmar no Instagram que não faz esse tipo de parceria, o perfil no TikTok se oferece para divulgação de empresas ou outros canais.

As legendas de esquerda pedem não apenas a suspensão imediata e remoção integral de todos os perfis Dona Maria, mas também que sejam adotadas “providências eficazes para impedir nova circulação, replicação, repload, compartilhamento ou impulsionamento de conteúdo idêntico ou substancialmente equivalente ao já reconhecido como ilícito”.

Elas querem que sejam fornecidas todas as informações para identificação dos responsáveis pelos perfis e pela monetização.

Por fim, solicitam que “seja declarada a ilicitude dos conteúdos impugnados, em razão: da utilização irregular de inteligência artificial sem a rotulagem exigida; da divulgação reiterada de desinformação; do uso de perfil apócrifo/anônimo para fins de propaganda política ilícita; e da prática, em tese, de ilícitos eleitorais e crimes contra a honra eleitoral”.

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