PT aciona TSE por vídeo de Flávio Bolsonaro contra Lula
Equipe jurídica do presidente pede retirada do conteúdo que associa o presidente à corrupção, quer direito de resposta
A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) no Instagram. O conteúdo, que já ultrapassou 1,6 milhão de visualizações, combina trechos de entrevistas do presidente com depoimentos do ex-ministro Antônio Palocci à Operação Lava Jato para associar Lula ao recebimento de vantagens ilícitas.
“Conotação eleitoral escancarada”
O vídeo traz cortes de declarações públicas de Lula e extratos da delação premiada de Palocci, além de manchetes sobre a suposta participação de Lulinha, filho do presidente, no esquema de fraudes investigado no INSS. Os advogados do PT argumentam que o material desvirtua registros jornalísticos antigos para uso eleitoral, classificando essa prática como “conotação eleitoral escancarada”. A defesa acrescenta que as apurações da Lava Jato, referenciadas no vídeo, já foram arquivadas pela Justiça.
Os argumentos jurídicos
Na petição, a equipe jurídica sustenta que Flávio Bolsonaro adota “padrão de conduta agressivo e artificioso” nas redes sociais para disseminar informações falsas sobre o presidente.
O documento alerta para o risco de desorientação do eleitorado: “Na câmara de eco da rede social, torna-se capaz de desorientar o eleitor e causar desordem informacional, de forma que a população gradativamente perde a habilidade de distinguir verdade de falsidade, fatos de versões”.
Além da retirada do vídeo do ar, os advogados pedem direito de resposta a ser veiculado na mesma plataforma e com impulsionamento equivalente ao do conteúdo original, de modo a garantir visibilidade proporcional.
Preocupação com o período pré-eleitoral
A defesa de Lula aponta que a circulação do material ocorre antes do calendário formal de campanha, o que potencializa seu impacto: “A desinformação se antecipa, circula antes do calendário formal e já produz efeitos eleitorais relevantes na pré-campanha”, afirma o documento protocolado no TSE.
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