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Emenda à MP 870 reedita lista VIP da Receita

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.05.2019 09:00 comentários
Brasil

Emenda à MP 870 reedita lista VIP da Receita

Onyx Lorenzoni disse a O Antagonista que a emenda apresentada por Eduardo Braga para restringir os poderes da Receita Federal foi "respaldada em análise técnica" da consultoria legislativa...

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 12.05.2019 09:00 comentários 0
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Onyx Lorenzoni disse a O Antagonista que a emenda apresentada por Eduardo Braga para restringir os poderes da Receita Federal foi “respaldada em análise técnica” da consultoria legislativa.

Na verdade, o documento é puramente político e atende aos interesses dos poderosos.

Num trecho, diz claramente que o objetivo é impedir que o fiscal da Receita compartilhe com o MPF e a PF “indícios de crimes não tributários”, justificando a regra no vazamento recente “de investigações contra membros do Poder Judiciário e seus parentes”.

Trata-se de uma referência clara a reportagens citando achados da Receita sobre patrimônio de Gilmar Mendes e sua esposa. Desde 2017, um ‘grupo de elite’ do órgão promove apuração de indícios de crimes envolvendo agentes públicos.

Faz isso através de um software que agrega informações de bases de dados variadas. Os indícios coletados são enviados aos órgãos de investigação. Ou seja, os auditores não investigam nada.

Mas isso não importa. O importante é restabelecer a chamada cultura da ‘lista VIP’ – formada por ‘pessoas politicamente expostas’ que, em vez de serem escrutinadas com mais vigor, passam a desfrutar de proteção.

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