O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não vê a Corte em crise e classificou como “lateral” o escândalo do Banco Master.

“Eu não vejo assim e não concordo com esses colegas nessa visão”, afirmou em entrevista à Band que foi ao ar nesta sexta-feira, 17.

Como mostramos, a ministra Cármen Lúcia reforçou o discurso de Edson Fachin e disse que a crise de confiabilidade da população no Poder Judiciário é “grave” e precisa ser reconhecida.

Gilmar rejeitou essa avaliação. Para ele, o tribunal enfrenta desafios institucionais comuns, mas mantém capacidade de funcionamento e adaptação.

Ele citou a gestão da ex-presidente da Corte Rosa Weber como exemplo de solução de impasses internos, como decisões monocráticas e pedidos de vista. 

“Ministra Rosa Weber fez uma reunião conosco e disse: ‘Nós vamos enfrentar esse problema’. E tá aqui a proposta de norma regimental. Todos nós concordamos.”

Em outro momento da entrevista, Gilmar afirmou que o Supremo tem estrutura suficiente para funcionar mesmo diante de dificuldades internas. 

“O tribunal é capaz, dentro da sua concepção, um tanto quanto parlamentarista, isso precisa ser discutido, de funcionar até sem presidente”, disse.

Ao comentar críticas e propostas de mudanças na Corte, como a criação de um código de ética, o ministro disse que o tema pode ser debatido, mas minimizou a necessidade de novas regras. 

“Se nós juntarmos a lei orgânica da magistratura, as normas do CNJ, a questão que me parece causou algum embaraço foi um tipo de aproveitamento, de oportunismo político.”

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Novas soluções

Na sexta-feira, Fachin reconheceu a crise do Judiciário. Em uma palestra na FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo, ele afirmou:

“Quando falamos em crise, é fundamental reconhecer que efetivamente nós estamos imersos em relação à atuação do Judiciário, uma crise que precisa ser enfrentada e enfrentada com olhos de ver e ouvir, sob pena de repetirmos para problemas novos soluções velhas que significam simplesmente relegar os problemas sem resolvê-los. É nesse momento, creio, que o Poder Judiciário, e posso dizer da magistratura, de sua imensa maioria dos 18 mil juízes do Brasil, que tal como foi dito que há juízes em Berlim, também é preciso dizer que há juízes no Brasil para enfrentar esta ordem de ideias.”

Fachin é responsável pela ideia de criação de um código de ética para seus ministros.

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