Um projeto de lei tramita no Congresso da Colômbia com o objetivo de proibir a mutilação genital feminina praticada em comunidades indígenas do país. A proposta, apresentada por líderes Embera e parlamentares, precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 20 de junho, quando encerra o período legislativo. A prática, restrita principalmente ao departamento de Risaralda, no oeste do país, afeta centenas de meninas e já causou mortes por hemorragia e infecção.

Bebês morrem sem registro

Nas terras ancestrais dos povos Embera Chamí e Katío, parteiras realizam a ablação do clitóris em recém-nascidas com navalhas ou pregos aquecidos em água fervente. O procedimento ocorre em ambientes fechados e envolve sigilo absoluto.

Segundo a ONG Equality Now, entre 2020 e 2025 foram registradas 204 mutilações genitais na Colômbia, único país da América Latina onde a prática é documentada. Os números reais, no entanto, são desconhecidos: “Há uma subnotificação incrível”, afirma Sarita Patiño, médica de um hospital em Pueblo Rico que concentra casos de ablação.

Francia Giraldo, líder Embera e uma das principais defensoras do projeto, descreve um cenário de mortes invisíveis: meninas que “sangram até morrer” e são enterradas pelas próprias famílias sem qualquer registro de nascimento ou óbito. Sob a jurisdição indígena, a mutilação é formalmente punida, mas os casos permanecem encobertos.

Prevenção sem prisão

O texto do projeto não prevê pena de prisão para as parteiras, tratadas como vítimas da falta de informação. A proposta consiste em ações de prevenção e formação pedagógica nas comunidades. Não enfrenta oposição no Congresso, mas corre contra o prazo.

A parlamentar e historiadora Carolina Giraldo, autora do projeto, sustenta que a prática tem origem africana e chegou às comunidades indígenas por transmissão cultural durante o período colonial. Segundo a ONU, a mutilação genital ocorre em 33 países, e em 2024 o órgão estimou que 230 milhões de mulheres no mundo já foram submetidas ao procedimento.

As consequências para quem sobrevive são permanentes. A Organização Mundial da Saúde classifica a remoção total ou parcial do clitóris como uma violação dos direitos fundamentais, capaz de provocar sequelas graves. Etelbina Queragama, moradora de 63 anos da região, resume o impacto na própria vida: “Nunca senti nada” durante as relações sexuais, “apenas dores”.

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