Após a CPI do Crime Organizado rejeitar o relatório que pedia o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal, o decano Gilmar Mendes, um dos alvos do documento, fez chegar à imprensa que irá representar o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da comissão, na Procuradoria-Geral da República.

O magistrado acusa o senador de abuso de poder.

Segundo a Globonews, uma ala do STF, encabeçada pelo decano, quer que Alessandro Vieira fique inelegível até o final do ano.

Gilmar já havia sinalizado no X que não deixaria passar o pedido de indiciamento feito pelo relator da CPI do Crime Organizado.

“As CPIs são instrumentos legítimos e essenciais ao controle do exercício do poder. Seu emprego para fins panfletários ou de constrangimento institucional, contudo, compromete sua credibilidade e reforça a necessidade de modernização da legislação sobre crimes de responsabilidade — tema que já se encontra em debate no Congresso. Excessos desse quilate podem caracterizar abuso de autoridade e devem ser rigorosamente apurados pela Procuradoria-Geral da República.”

“Se esqueceu dos colegas milicianos”

Durante a sessão do Supremo de terça-feira, 14, Gilmar afirmou que Alessandro Vieira “se esqueceu dos seus colegas milicianos” ao elaborar o relatório da CPI do Crime Organizado.

“Quando vi meu nome inserido nessa tal lista de indiciados, por parte do relator deste caso, eu disse: ‘é curioso’. Ele se esqueceu dos seus colegas milicianos e decidiu envolver o STF por ter concedido um habeas corpus. Mas só esse fato narrado mostra exatamente que nós descemos muito na escala das degradações. Eu queria fazer este registro, porque reputo que a situação é grave e exige um posicionamento”, disse.

Manobra do governo

A CPI do Crime Organizado rejeitou, por seis votos a quatro, o relatório final apresentado por Alessandro Vieira.

O documento pedia o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Além deles, o procurador-geral, Paulo Gonet, também foi alvo do pedido.

A reprovação ocorreu após a base do governo Lula no Senado articular uma uma alteração na composição da CPI.

Parlamentares que tendiam a votar a favor do documento foram substituídos por outros que votaram contra.

Com a articulação da base governista, saíram da CPI Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES). No lugar, também como membros titulares, entraram Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE).

Além disso, Soraya Thronicke (PSD-GO) substituiu Jorge Kajuru (PSD-GO) como titular, e Camilo Santana (PT-CE) entrou no lugar de Randolfe Rodrigues (PT-AP) na suplência.

O placar final, portanto, rejeitou o parecer.

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