União e estados fecham acordo para subsidiar diesel importado
Texto estabelece subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel
Em meio à alta do preço do diesel, o governo federal e estados firmaram nesta terça-feira, 31, um acordo para conceder apoio financeiro a importadores do combustível.
A medida prevê um incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e outros R$ 0,60 pelos estados. A decisão foi tomada diante da guerra no Irã e o fechamento do Estreito de Ormuz.
Segundo nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, a iniciativa tem caráter excepcional e temporário.
“A medida busca assegurar previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos globais decorrentes da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, diz o comunicado.
De acordo com o texto, a contrapartida dos estados será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
Mais de 80% dos estados aderiram à proposta.
Medida temporária
A subvenção terá duração máxima de dois meses, para evitar que se converta em passivo fiscal para os estados.
As cotas dos entes que não aderirem não serão redistribuídas, preservando o caráter voluntário da iniciativa e o equilíbrio federativo.
A nota não detalha quais estados formalizaram adesão, mas afirma que cerca de 80% já sinalizaram positivamente. Entre eles estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
O governo do Rio de Janeiro informou que aguardará a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política.
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