O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte deve avançar, ainda neste ano, na aprovação de um código de ética para seus ministros.

Segundo Fachin, o mecanismo deve funcionar como instrumento de autorregulação, capaz de gerar “constrangimento” a magistrados que eventualmente atuem em desacordo com as normas.

“Quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento, fazer uma autocrítica e voltar ao caminho”, disse em conversa com jornalistas.

A proposta está sendo elaborada pela ministra Cármen Lúcia. De acordo com Fachin, ele encaminhou à magistrada modelos adotados por cortes da Alemanha, da Colômbia e por órgãos da magistratura de Portugal.

“A ministra está elaborando um anteprojeto que será submetido aos pares. Tenho expectativa de que seja aprovado ainda neste ano”, afirmou.

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Resistência

A proposta vinha sofrendo resistência por parte de alguns magistrados.

“No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência; agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente Ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, disse Fachin durante a abertura do ano do Judiciário.

Impende dialogar e construir confiança pública porque nesta reside a verdadeira força do Estado de Direito, e é para o cidadão que todo o sistema de justiça deve permanentemente se orientar. Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, acrescentou.

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