“Com relação à magistratura superior, é um desastre”, disse a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM (Superior Tribunal Militar), durante palestra nesta segunda-feira, 30, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista. O tema era a participação das mulheres no Judiciário brasileiro.

Rocha afirmou que a situação contraria qualquer expectativa de progresso: “Mesmo em governos progressistas, o quantitativo de mulheres em tribunais superiores vem sendo significativamente, ostensivamente e agressivamente diminuído”.

Obstáculos estruturais

A ministra apontou que as dificuldades para a ascensão feminina nas cortes superiores não se restringem ao preconceito explícito. A dinâmica das promoções por merecimento na segunda instância exige articulações políticas informais, terreno em que as mulheres encontram barreiras práticas.

“As mulheres não estão acostumadas e nem têm tempo para isso, porque afinal de contas nós somos protagonistas não apenas dos nossos empregos, mas também dos deveres domésticos, que temos que enfrentar, dos filhos, de pessoas idosas, somos nós que lidamos, dos maridos. Isso dificulta o nosso trânsito”, afirmou.

A acumulação de responsabilidades fora do ambiente profissional reduz a disponibilidade para o tipo de circulação que, na prática, influencia indicações e promoções nas instâncias mais altas do Judiciário.

Histórico e episódios de resistência

Rocha assumiu a presidência do STM em 2025, após eleição entre os pares, tornando-se a primeira mulher a comandar a corte em mais de 200 anos de existência do tribunal. É formada em direito pela PUC-MG e doutora em direito constitucional pela UFMG.

A trajetória da ministra foi marcada por episódios de resistência. Ao assumir inteiramente a corte, e também durante a votação para a presidência — ocasião em que o empate foi desfeito pelo seu próprio voto de minerva, diante de resistências internas ao seu nome —, ela relatou ter enfrentado ataques de natureza misógina.

Mais recentemente, após pedir desculpas institucionais às vítimas da ditadura militar, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira sugeriu publicamente que ela “estudasse mais a história do país”, fala classificada por observadores como machista.

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