Crusoé: Ao conceder prisão domiciliar, Moraes defende Papudinha
Decisão do ministro do STF é para permitir recuperação da broncopneumonia e tem duração de 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (foto) concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça, 24.
Será um alívio provisório para Bolsonaro.
Moraes deixou claro que o melhor lugar para o ex-presidente é a Papudinha, e não sua casa.
Na maior parte de sua decisão de 40 páginas, Moraes argumenta que mandar Bolsonaro para a Papudinha foi uma medida acertada, pois a prisão teria se mostrado muito eficiente.
“As condições do regime prisional do custodiado Jair Messias Bolsonaro demonstraram total eficiência e eficácia para garantir sua saúde e dignidade”, escreve Moraes.
Moraes chega a listar todas as visitas que Bolsonaro recebeu ao longo de 56 dias, incluindo médicos, fisioterapeutas, religiosos, advogados e familiares.
Os médicos o atenderam em 206 ocasiões.
Os advogados estiveram com ele em 40 dias. Ele ainda teria recebido ampla assistência religiosa, “inclusive com serviços de capelania, em 6 (seis) dias”.
E Moraes não viu motivos para uma prisão domiciliar humanitária em caráter excepcional.
“Ausência dos requisitos necessários para o reconhecimento do caráter excepcional da concessão da prisão domiciliar humanitária, uma vez que o estabelecimento prisional demonstrou total capacidade para o tratamento adequado do sentenciado, garantindo sua saúde e dignidade, conforme comprovado pelo Laudo Pericial Oficial elaborado pela Polícia Federal”, diz Moraes em sua decisão.
Mas Moraes aceitou a recomendação da Procuradoria-Geral da República de “possibilidade excepcional de prisão domiciliar humanitária para o presente momento, sem prejuízo de reavaliações periódicas”.
Sua decisão de autorizar o ambiente domiciliar vale apenas para “o presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação de broncopneumonia”.
Por 90 dias, Bolsonaro poderá se recuperar da broncopneumonia em casa…
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