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Motoristas que levam crianças no banco da frente ou na garupa da moto certamente não conhecem o art. 64 do CTB

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Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 25.03.2026 22:30 comentários
Brasil

Motoristas que levam crianças no banco da frente ou na garupa da moto certamente não conhecem o art. 64 do CTB

Garupa da moto, banco da frente e cadeirinha exigem atenção à idade, altura e tipo de proteção para evitar problemas

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Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 25.03.2026 22:30 comentários 0
Motoristas que levam crianças no banco da frente ou na garupa da moto certamente não conhecem o art. 64 do CTB
Motoristas que levam crianças no banco da frente ou na garupa da moto certamente não conhecem o art. 64 do CTB - Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky
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O transporte de crianças em carros e motos ainda gera muitas dúvidas entre famílias que desejam garantir a segurança dos pequenos e evitar multas. As regras mudam conforme idade, peso, altura, tipo de veículo e seguem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê penalidades e busca reduzir riscos reais à integridade física dos menores.

Qual é a idade mínima para criança andar na garupa da moto?

A legislação sobre idade mínima para criança na garupa da moto estabelece que apenas crianças com 10 anos ou mais podem ser transportadas em motocicletas, motonetas e ciclomotores. Além da idade, é obrigatório que alcancem com segurança os pedais de apoio e usem capacete adequado, bem afivelado e certificado.

Levar criança menor de 10 anos na garupa é infração gravíssima, com multa alta, sete pontos na CNH e possibilidade de suspensão do direito de dirigir. O risco vale para qualquer trajeto, curto ou longo, e reforça a necessidade de pilotagem consciente e atenção às condições da via.

Qual é a idade e altura para criança usar o banco da frente do carro?

O CTB determina que crianças com até 10 anos e menos de 1,45 m de altura sejam transportadas no banco traseiro, com o sistema de retenção adequado: bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação. A liberação para o banco da frente é recomendada somente quando a criança atinge cerca de 1,45 m e usa o cinto de três pontos corretamente posicionado.

Em veículos que só possuem banco dianteiro, como modelos de cabine simples, a criança pode ocupar esse assento desde que esteja no dispositivo correto e sejam seguidas as orientações do fabricante do carro e da cadeirinha, sobretudo quando o bebê-conforto é instalado de costas para o movimento.

Motoristas que levam crianças no banco da frente ou na garupa da moto certamente não conhecem o art. 64 do CTB
Motoristas que levam crianças no banco da frente ou na garupa da moto certamente não conhecem o art. 64 do CTB – Créditos: depositphotos.com / alebloshka

Quais são os cuidados adicionais no transporte de crianças em motos e carros?

Além de seguir a legislação, alguns cuidados práticos aumentam a proteção das crianças em deslocamentos diários, passeios e viagens. Esses cuidados complementam a ação dos dispositivos de retenção e reduzem consequências em situações de emergência.

Entre as medidas úteis estão o uso de roupas adequadas em motos, pilotagem e condução mais suaves, atenção ao estado das vias e revisão regular das condições dos equipamentos de segurança, como capacetes, cintos e travas das cadeirinhas.

Como deve ser o uso correto de cadeirinha, assento de elevação e cinto de segurança?

O uso de cadeirinha de criança e demais dispositivos é organizado por faixas etárias, de peso e altura, visando reduzir lesões em colisões e freadas bruscas. Respeitar essas etapas é essencial para a segurança infantil e para o cumprimento da lei.

Segurança Primeira fase

Bebê-conforto é indicado para recém-nascidos até cerca de 1 ano

Nessa etapa, o transporte deve ser feito com o dispositivo posicionado de costas para o movimento, priorizando maior proteção ao bebê.

Transporte infantil Infância inicial

Cadeirinha atende crianças de cerca de 1 a 4 anos voltada para frente

O equipamento deve ficar bem fixado, preso ao cinto de segurança do veículo ou ao sistema ISOFIX, conforme o modelo disponível.

Proteção Fase intermediária

Assento de elevação é usado em geral dos 4 aos 10 anos

Esse recurso costuma ser indicado até aproximadamente 1,45 m de altura, sempre em conjunto com o cinto de três pontos.

Cinto Uso direto

O cinto pode ser usado sozinho quando o ajuste no corpo fica correto

A faixa diagonal deve passar pelo meio do ombro e do peito, enquanto a parte inferior precisa ficar apoiada sobre o quadril.

Como evitar erros comuns no transporte de crianças?

Erros frequentes incluem desconhecer a idade mínima na garupa da moto, antecipar o uso do banco da frente e abandonar cedo a cadeirinha ou o assento de elevação. Ajustar a rotina com base em informações atualizadas ajuda a prevenir infrações e acidentes.

Para reduzir riscos, é fundamental verificar idade, peso e altura da criança, checar periodicamente a instalação dos dispositivos, planejar trajetos mais tranquilos e acompanhar mudanças no CTB e em resoluções do Contran, garantindo transporte mais seguro e responsável.

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