Conselho de Ética adia análise de processos contra deputados por motim
Colegiado aprovou requerimento de retirada de pauta, sob protesto apenas do deputado Chico Alencar, e reunião foi encerrada
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a apresentação dos votos dos relatores dos processos disciplinares contra parlamentares que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto do ano passado.
Nesta terça-feira, 17, o deputado Moses Rodrigues (União-CE) faria a leitura do seu parecer sobre os processos contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) em que a cúpula da Câmara pediu a suspensão dos mandatos por 30 dias, por obstrução à cadeira do presidente da Casa.
Na sequência, o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) faria a leitura do seu parecer sobre o processo contra Pollon em que a cúpula pediu a suspensão do mandato por 90 dias, por conduta que se estende a declarações difamatórias contra a presidência da Casa.
Entretanto, a oposição apresentou um requerimento de retirada de pauta dos processos sob relatoria de Moses, e o colegiado aprovou, em votação simbólica. Com a aprovação do requerimento, o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), anunciou o encerramento da sessão, argumentando que os processos estão trancando a pauta do Conselho, pois o prazo de tramitação deles já se encontra esgotado.
Apenas o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) manifestou voto contrário o requerimento de retirada de pauta.
“Se se alega que o que aconteceu não foi relevante, não houve dolo, não prejudicou os trabalhos legislativos, por que se quer protelar? É claro que o pedido de retirada de pauta é protelatório. Imagino que o relator Moses se dedicou, se empenhou, esteve aqui presente em todas as audiências que precederam e que ajudaram a instruir esse processo, essa representação tripla”, disse o parlamentar.
“Então, é espantoso que não se queira ouvir o relator, considerar o seu voto. Tem o direito do pedido de vista para qualquer um de nós. Mas não, o objetivo é protelar e deixar não sei para quando essa decisão, que pode até ser favorável aos representados”.
Com o anúncio do encerramento da sessão, Chico Alencar ainda perguntou a Schiochet quando será a próxima reunião. O presidente do colegiado, porém, disse apenas que irá convocá-la no “momento oportuno” e ainda cancelou uma reunião que estava prevista para quarta-feira, 18.
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