Caminhoneiros pressionam governo e cogitam paralisação
Setor articula greve nacional após reajuste da Petrobras anular pacote fiscal do governo federal; estados recusam redução do ICMS
Caminhoneiros de diversas regiões do Brasil cogitam uma paralisação nacional para os próximos dias. A mobilização ganhou força após a Petrobras aumentar o preço do diesel nas refinarias nesta terça-feira, 17, um dia depois de o governo federal anunciar um pacote de renúncia fiscal voltado a conter a alta do combustível.
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, disse à Folha que a articulação já conta com entidades de Santos (SP), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás. Segundo ele, a categoria deliberou pelo cruzamento de braços, e as lideranças trabalham para definir uma data e ampliar a adesão ao movimento.
O pacote que não chegou às bombas
No dia 12 o governo anunciou medidas emergenciais para aliviar o custo do diesel, entre elas a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores que vendessem abaixo de um valor preestabelecido. A expectativa era de queda de até R$ 0,64 por litro em determinados casos.
No dia seguinte, a Petrobras comunicou reajuste de R$ 0,38 por litro no diesel A — o produto que sai das refinarias antes da mistura com biodiesel. A estatal atribuiu o aumento à escalada do petróleo no mercado externo, pressionado pelo conflito no Oriente Médio.
Para os caminhoneiros, o movimento da Petrobras esvaziou o efeito das medidas tributárias: “O que foi feito até agora não serviu para nada. O governo já sabia que a Petrobras ia aumentar o preço do diesel depois. Então, na prática, não gerou redução nenhuma. Precisamos ter alguma garantia”, afirmou Landim.
O movimento envolve tanto motoristas autônomos, representados pela Abrava, quanto trabalhadores contratados sob regime celetista por empresas de transporte. O Brasil conta com aproximadamente 790 mil caminhoneiros autônomos e 750 mil motoristas celetistas, segundo estimativas do próprio setor.
Tabela de frete e pedágio entram na pauta
Além da questão do diesel, a categoria cobra o cumprimento da Lei 13.703, de 2018, que estabeleceu pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A legislação nasceu após uma paralisação naquele ano, mas os caminhoneiros afirmam que ela não é aplicada na prática.
“Estamos lutando pela lei, que não tem cumprimento na ponta”, disse Chorão. Segundo ele, motoristas acabam aceitando valores abaixo do piso por falta de fiscalização e pressão do mercado.
A Abrava pede que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) implemente o travamento eletrônico da planilha de custo mínimo, mecanismo que, segundo Landim, já está ao alcance do órgão.
Os caminhoneiros pedem ainda a isenção de pedágio para veículos que trafegam sem carga — medida que, segundo o setor, reduziria parte dos custos fixos dos autônomos.
Na segunda-feira, 16, integrantes da Casa Civil da Presidência da República entraram em contato com Landim, que demonstrou pouca expectativa em relação ao diálogo: “A Casa Civil ligou ontem. Estamos cansados de nos sentarmos com o governo. Pode até ter mais diálogo hoje, mas as dificuldades são as mesmas e nada se resolve”, declarou.
Os governos estaduais rejeitaram o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel. Em nota divulgada nesta terça, 17, os estados alegaram perdas com o corte do imposto pelo pelo governo anterior, e acusaram distribuidoras e postos de não repassarem eventuais reduções ao consumidor final.
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