A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é um dos 11 colegiados permanentes na Câmara que não terá atividade ao longo desta semana. Ao todo, a Casa tem 30 comissões temática, nas quais são discutidos projetos de lei entre outras proposições parlamentares.

Na semana passada, a deputada Erika Hilton (PSOL) foi eleita presidente a Comissão das Mulheres. A escolha, polêmica, tem sido alvo de protestos de parte da bancada feminina do Congresso e de populares. Um abaixo-assinado contra a indicação da parlamentar ao posto chegou a 100 mil assinaturas.

Além da Comissão de Direitos da Mulher, não terão atividades nesta semana as seguintes comissões:

-Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;

– Comissão de Comunicação;

– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

– Educação;

– Finanças e Tributação;

– Comissão de Indústria, Comércio e Serviços;

– Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;

– Comissão de Legislação participativa;

– Minas e Energia;

– Comissão de Turismo.

Dentre essas, porém, a Comissão de Minas e Energia já tem atividades previstas para a próxima semana. As demais ainda não têm agendas para o final de abril.

Moção de Repúdio contra Erika Hilton

Como mostramos mais cedo, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP) apresentou um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa para estabelecer que a presidência e as vice-presidências da comissão das mulheres sejam ocupadas exclusivamente por deputadas do sexo biológico feminino.

Além disso, a parlamentar também apresentou uma moção de repúdio à indicação da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência do colegiado.

A moção de repúdio, com apoio de outras dezoito parlamentares, argumenta que a Comissão da Mulher foi criada para tratar de temas diretamente ligados à realidade biológica e social das mulheres, como políticas de saúde materno-infantil, amamentação, combate à violência doméstica e prevenção de doenças que afetam exclusivamente o público feminino.

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