O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como um “grande hipócrita” ao comentar nesta quarta-feira, 11, a coleta de assinaturas para a  criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master.

Segundo Flávio, o pedido de CPI não prosperará porque não é possível “investigar crimes comuns de pessoas” por meio desse instrumento.

“Não demorei para assinar CPI. Ele, na verdade, vamos lá. Eu sou a favor de impeachment de qualquer ministro que descumpra a lei de responsabilidade que a lei 1079, que enseja os crimes que levam o Senado a fazer o impeachment de ministro do Supremo. Já assinei vários, vou assinar quantos forem necessários. E essa CPI eu assinei, mas com toda a franqueza, o autor dela, o senador Alessandro Vieira, é um grande hipócrita. Ele faz esse tipo de pedido de CPI sabendo que ela não vai ser instaurada porque ela é ilegal. Você não pode instaurar uma CPI para investigar crimes comuns de pessoas“, disse ao SBT News.

Flávio também rebateu a alegação de Vieira de que ele teria resistido a assinar o documento.

“Então ele faz para tirar uma onda. Ele acelera esse pedido de CPI antes que eu pudesse assinar, porque foi no final de semana, eu fui avisado pela minha assessoria e eu tava preparando um requerimento para aditar esse requerimento de CPI dele, tanto e por isso eu não assinei antes. Só que quando eu vi que tava já tinha atingido as assinaturas, eu falei: “Eu vou assinar logo, senão daqui a pouco ele vai encerrar”. Porque ele fez para me sacanear. Ele correu com as assinaturas exatamente para dizer que eu não assinei porque eu tenho algum rabo preso, que é mentira. E ele sabe disso. Então ele é um grande hipócrita que fez a CPI.”

CPI de Toffoli e Moraes

Flávio vinha resistindo a assinar e só fiz isso após Vieira conseguir o número mínimo de 27 assinaturas para protocolar o requerimento. 

O pedido, de autoria do senador tem 29 signatários no total, até o momento, e já pode ser protocolado.

Conforme o requerimento de criação proposto por Vieira, a nova CPI apuraria “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem entre os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, bem como os seus associados, sócios e demais pessoas físicas e jurídicas integrantes do mesmo conglomerado ou a ele vinculadas”.

O colegiado investigaria, principalmente, “os possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional dos referidos magistrados no exercício de suas atribuições institucionais, com vistas à eventual responsabilização dos julgadores e ao aprimoramento do arcabouço normativo destinado a garantir a independência, a imparcialidade e a integridade do Poder Judiciário brasileiro”.

Para que o colegiado seja criado após o requerimento ser protocolado, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa fazer a leitura do documento em sessão do plenário.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é composta por igual número de integrantes da Câmara e do Senado. Assim como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), ela tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.

Vieira disse que vai continuar a coleta de assinaturas até um número mais seguro e, em seguida, protocolará o requerimento.

“Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições. O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, complementou.

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