Quando a violência doméstica atravessa a porta do apartamento
Síndico não é policial, mas também não é um espectador institucionalizado da violência
Durante muito tempo, a violência doméstica dentro de condomínios foi tratada como aquilo que muitos brasileiros adoram chamar de “assunto de casal”. Uma frase confortável para quem prefere não se envolver. Ou, traduzindo com mais honestidade: para quem prefere não ver.
O problema é que a porta do apartamento não transforma crime em privacidade.
Em condomínios, a violência doméstica costuma aparecer primeiro como ruído. Gritos. Objetos quebrando. Pedidos de socorro abafados por paredes de drywall. A portaria escuta. Vizinhos escutam. O síndico fica sabendo.
E então surge o dilema que muitos administradores tentam evitar: agir ou fingir que não é com ele.
Não existe zona neutra.
O síndico não é policial, não é investigador e não tem autoridade para entrar em uma unidade privada. Mas também não é um espectador institucionalizado da violência. A função legal do síndico é zelar pela segurança e pela tranquilidade do condomínio. Quando uma agressão acontece, essa fronteira entre o privado e o coletivo simplesmente desaparece.
Se há risco imediato, a única atitude responsável é chamar a polícia.
Isso não é interferência na vida alheia. É a única reação civilizada diante de um possível crime.
Quando há sinais claros de agressão ou pedido de socorro, qualquer pessoa pode comunicar a polícia. No condomínio, essa responsabilidade acaba caindo naturalmente sobre a portaria e o síndico. E hoje existe a obrigação legal de denunciar casos assim!
Ignorar o episódio não resolve o problema. Apenas o empurra para o próximo grito.
Existe ainda um segundo erro comum na gestão condominial: achar que a violência doméstica não tem relação com as regras do condomínio. Tem.
Agressões recorrentes costumam vir acompanhadas de perturbação grave, ameaças, tumulto e risco para outros moradores. Isso abre espaço para registros formais, advertências e multas por comportamento antissocial previstas na legislação condominial.
Não é punição pelo crime doméstico. É proteção da coletividade.
Condomínios organizados registram ocorrências, treinam porteiros para não se envolverem fisicamente na briga e estabelecem um protocolo simples: documentar o fato e acionar as autoridades quando necessário.
A alternativa é o silêncio.
E o silêncio, em muitos prédios brasileiros, virou quase uma política de gestão. Ninguém pergunta. Ninguém registra. Ninguém liga para a polícia. Até que um dia a ambulância chega.
Condomínios foram criados para proteger pessoas e patrimônio. Quando uma agressão acontece dentro de um apartamento, essa missão é testada da forma mais incômoda possível.
Fingir que não é problema do prédio pode parecer mais fácil.
Mas a realidade costuma atravessar as paredes.
Por Rafael Bernardes, especialista em gestão condominial e fundador do Sindicolab
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