Gilmar Mendes elogia decisão do STJ sobre Lula
Em Lisboa, Gilmar Mendes disse que "o STJ agiu como um tribunal deve agir" ao reduzir a pena de Lula e passou um "recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos"...
Em Lisboa, Gilmar Mendes disse que “o STJ agiu como um tribunal deve agir” ao reduzir a pena de Lula e passou um “recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos”, relata o Estadão.
“Pela primeira vez tivemos um caso do STJ, isso é digno do tribunal”, disse o ministro a jornalistas sobre o julgamento do recurso contra condenação pelo triplex.
“Não é bom em um Estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas que passam a ideia de que está havendo uma prevenção, isso deixa de ser juiz natural”, afirmou.
E mais:
“Acho que haverá certamente outros pedidos de habeas corpus contra esta decisão do STJ, além da questão do trânsito em julgado e tudo o mais que está pendente.”
Ainda hoje, Marco Aurélio disse que um HC também pode ser usado para diminuir ainda mais a pena do ex-presidente, no próprio STF.
A decisão do STJ é meio caminho andado para Lula deixar a cadeia.
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