A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) apresentou requerimento de informação na Câmara dos Deputados cobrando esclarecimentos do governo federal sobre possível uso de recursos públicos ou apoio institucional à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que anunciou um enredo em homenagem ao presidente Lula no Carnaval deste ano.

O pedido solicita dados detalhados sobre eventuais repasses financeiros, patrocínios, convênios, cessão de estruturas públicas e participação de órgãos do Poder Executivo na preparação do desfile. A parlamentar também questiona se houve utilização de agendas oficiais, apoio logístico ou deslocamentos custeados com dinheiro público, incluindo eventual uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

Segundo De Toni, o objetivo é verificar se houve promoção pessoal de autoridade em exercício com recursos do Estado, hipótese que poderia contrariar os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa previstos no artigo 37 da Constituição.

“Se houver uso de dinheiro público para enaltecer o presidente da República em um evento de grande visibilidade, estaremos diante de possível promoção pessoal vedada pela Constituição. E, dependendo das circunstâncias, isso pode configurar, inclusive, indícios de campanha antecipada. O que precisa existir é absoluta transparência. A máquina pública não pode ser instrumento de autopromoção”, afirmou a deputada.

O requerimento pede ainda registros de reuniões entre representantes do governo e da agremiação, critérios técnicos para eventual concessão de apoio e documentação que comprove a legalidade das ações. Para a parlamentar, cabe ao Congresso fiscalizar o uso de recursos públicos e exigir esclarecimentos formais quando houver suspeita de favorecimento institucional.

Entenda

A escola de samba Acadêmicos de Niterói homenageou o presidente Lula durante o desfile do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, na Sapucaí. O enredo retratou a trajetória política do petista com o tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Entre os elementos visuais, a escola utilizou símbolos associados ao universo político do presidente. Uma das alas apresentou fantasias vermelhas com estrelas brancas ao centro, referência ao Partido dos Trabalhadores (PT). o presidente assistiu à apresentação de um camarote, acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de aliados.

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