PEC quer limitar IPVA a 1% e trocar FIPE por peso do carro: entenda quem ganha e quem pode perder

Uma proposta em debate em Brasília quer mexer em um dos custos mais sentidos por quem tem carro: o IPVA. A ideia é colocar um teto nacional de cobrança e, ao mesmo tempo, mudar o jeito de calcular o imposto, trocando o valor de mercado por um critério mais “físico”. Se avançar, pode aliviar o bolso de alguns motoristas, apertar para outros e abrir uma briga grande com os estados, que dependem dessa arrecadação.

O que a PEC do IPVA propõe de diferente do modelo atual?

O ponto central é criar uma alíquota máxima nacional: o IPVA não poderia ultrapassar 1% do valor do veículo. Em paralelo, o texto muda a base de cálculo e tenta padronizar a cobrança no país, reduzindo a “colcha de retalhos” que existe hoje entre estados.

Outro trecho importante é a ideia de impedir que a cobrança fique amarrada ao valor venal e a referências como a tabela FIPE. Na prática, a proposta tenta tirar o imposto do “quanto o carro vale” e levar para “o quanto ele pesa”, alterando a lógica de quem paga mais.

Como o cálculo pelo peso do veículo pode mudar quem paga mais e quem paga menos?

Hoje, veículos mais caros tendem a pagar mais porque a conta acompanha o preço de mercado. Com o cálculo por peso, o foco muda: carros leves podem ser beneficiados, enquanto modelos maiores e mais pesados podem sentir um imposto mais salgado, mesmo quando não são tão caros quanto parecem.

Para visualizar, pense assim: um compacto urbano e um SUV podem ter valores próximos no mercado, mas pesos bem diferentes. Nesse cenário, a proposta pode redistribuir o custo anual entre perfis de carro, favorecendo quem roda com veículos mais leves e penalizando quem tem estrutura mais pesada.

Quanto dá de diferença no bolso com o teto de 1%?

Na conversa do dia a dia, o que importa é a diferença entre o que você paga hoje e o que pagaria com o limite. Como cada estado usa regras próprias, o impacto varia bastante, especialmente em locais onde a cobrança é mais alta. A tabela abaixo ilustra comparações simples para você entender o tamanho do possível “desconto”.

Por que tem gente defendendo e gente criticando essa mudança?

Quem defende diz que o imposto atual cobra todo ano um bem que se desvaloriza, e que isso pesa no orçamento de famílias que compraram carro financiado ou mais novo. Também argumenta que o sistema atual cria diferença entre estados e que o teto ajudaria a trazer previsibilidade no IPVA 2026 e nos próximos anos.

Já quem critica aponta o impacto na arrecadação dos estados e a dificuldade de substituir essa receita sem cortar serviços. Além disso, trocar o cálculo para o peso pode criar novas distorções, já que carros pesados nem sempre significam “carro de rico” e podem ser ferramenta de trabalho em muitas regiões.

Onde a proposta está agora e o que você deve acompanhar?

Pelo rito, a proposta passa por análise de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e, se avançar, ainda precisa enfrentar votações com quórum alto, incluindo dois turnos na Câmara. É um caminho com negociação política, pressão de governadores e discussão sobre compensações.

Para o motorista, o melhor é acompanhar dois pontos: se o teto de 1% fica como regra nacional e como o cálculo por peso seria detalhado na prática. Isso muda a conta de muita gente, inclusive de quem hoje busca isenção de IPVA ou já usa benefícios estaduais para reduzir o imposto.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se